Domingo, 7 de Dezembro de 2025
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Homem condenado por crimes de abuso sexual a menores dependentes

O Tribunal Judicial de Bragança condenou um homem, de 55 anos, a três anos e nove meses de prisão, mas com a sua execução suspensa por um período de cinco anos. Factos terão acontecido entre 2021 e 2023, quando desempenhava funções na Esproarte, em Mirandela.

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Em causa está a prática de 12 crimes de abuso sexual de menores dependentes e um de abuso sexual de crianças contra nove alunas da ESPROARTE – Escola Profissional de Arte de Mirandela, com idades entre os 13 e os 17 anos.

O Assistente Operacional foi ainda condenado pelo coletivo de juízes ao pagamento de mais de nove mil euros de indemnização às vítimas e está proibido de exercer funções naquela escola durante cinco anos.

De recordar que homem foi detido em julho de 2023, por inspetores do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Vila Real. Após ser presente a primeiro interrogatório, ficou com o Termo de Identidade e Residência e obrigado a apresentações periódicas às autoridades. Ficou também proibido de ir à escola, de ter contacto com as vítimas ou com os seus familiares e viu as suas funções na escola serem suspensas.

Ao que foi possível apurar, o arguido vai apresentar recurso junto no Tribunal da Relação de Guimarães.

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