Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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Juntas exigem nova gestão florestal

A discussão pública do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários, PNVTC, veio emergir um conjunto de preocupações para a definição correcta de uma nova estratégia florestal sustentada. O mote é dado por algumas autarquias, nomeadamente por Juntas de Freguesia da zona do Alto Tâmega. A regularização dos espaços florestais para a actividade do pastoreio, a actualização, levantamento e preservação das espécies arbustivas em declínio, análise de solos e a elaboração de um cadastro florestal e delimitação física de baldios, são algumas das medidas defendidas.

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A Junta de Freguesia de Salvador é umas das que pugna por novas orientações e caminhos nos territórios comunitários. O presidente, Joaquim Pinto, considerou que “a discussão sobre o PNVTC poderá ser o alicerce para um novo projecto florestal”, defendendo que terá de haver uma dinamização constante e deverão “ser realizadas acções concretas no horizonte temporal definido, para 2010 não ser uma miragem”. Neste processo, o autarca está ciente de que “a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD, seria uma aposta para se enquadrar numa parceria permanente com o PNVTC”.

Por fim, Joaquim Pinto atribuiu várias causas ao abandono dos “territórios”. “Os gestores deixam as áreas baldias ao abandono e a legislação é inadequada. A Autoridade Florestal Nacional mereceu também uma crítica, referindo que a sua actividade está confinada apenas à “exploração de material lenhoso e é uma falácia de meios utilizados em combate a incêndios”, acusando-a de “esquecer completamente a preservação, florestação, policiamento e a sensibilização”.

Recorde-se que, o processo de discussão pública do PNVTC decorreu de 17 de Maio a 15 de Julho e realizaram-se 13 sessões de esclarecimento, nas quais participaram mais de 650 pessoas. As sessões foram efectuadas em diferentes sedes, com os pólos universitários mais importantes do estudo, formação e divulgação do conhecimento ligado às florestas, nomeadamente UTAD, ISA, IPB e ESAC.

Algumas sessões desenrolaram-se também no Governo Civil de Vila Real e Viana do Castelo, e nas câmaras municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto e Viseu. O público-alvo foi muito diferenciado, desde estudantes, académicos a técnicos e dirigentes dos órgãos de administração dos baldios a autarcas, sendo os compartes o público-alvo principal.

De acordo com a calendarização do programa, o PNVTC será apresentado pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural até ao final do ano.

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