Quinta-feira, 7 de Julho de 2022

Justes e Torre de Pinhão discutem propriedade de terrenos

Depois de expropriados, para a construção de uma estação de tratamento de água, e mesmo depois de já ter sido pago metade do valor em causa, continua a dúvida: serão os baldios vila-realenses ou sabrosenses?   Pouco mais de seis hectares de terras estão a instalar a discórdia entre as freguesias vizinhas de Justes, no […]

Depois de expropriados, para a construção de uma estação de tratamento de água, e mesmo depois de já ter sido pago metade do valor em causa, continua a dúvida: serão os baldios vila-realenses ou sabrosenses?

 

Pouco mais de seis hectares de terras estão a instalar a discórdia entre as freguesias vizinhas de Justes, no concelho de Vila Real, e Torre do Pinhão, no concelho de Sabrosa, que prometem não desistir da luta, podendo recorrer, mesmo, aos tribunais.

Nos terrenos em causa que totalizam 6,23 hectares, estão já a decorrer as obras de construção de uma Estação de Tratamento de Águas, da responsabilidade da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD).

Óscar Monteiro, Presidente da Junta de Freguesia de Justes, explicou-nos que a situação ficou desde logo resolvida com a ATMAD que já pagou, à freguesia vila-realense, metade do valor previsto pelos peritos na avaliação do terreno (mais de 11 mil e 500 euros), ficando acordado que o restante seria pago no acto da escritura.

Quando o processo parecia decorrer sem entraves, a freguesia de Torre do Pinhão reclamou que parte dos baldios estaria já em seu território, “ameaçando embargar a obra”.

Recorrendo a mapas, à Carta Geográfica de Portugal e a documentos datados de meados dos anos 50, quando foi constituída a freguesia de Justes, Óscar Monteiro sublinha que “tudo bate certo”, lembrando que mesmo os documentos das Finanças servem de prova em como o terreno está dentro dos limites da junta vila-realense.

Rodrigo Timóteo, Presidente da Junta de Freguesia de Torre do Pinhão, não só defende que os terrenos estão dentro da sua freguesia como afirma que “em Justes, toda a gente sabe disso”. O autarca diz que a situação está clara, tendo como base a documentação do Serviço de Florestas de Vila Real e lembra que, na altura em que os baldios eram florestados, os pinheiros foram vendidos e as receitas foram entregues a Torre do Pinhão.

“Não vamos deixar os de Justes dizerem que aquilo é deles, quando não é. Já há quarenta anos houve uma guerra parecida, mas, depois, ficou tudo resolvido e marcado, como deve ser”, avisa Rodrigo Timóteo, deixando a garantia de que o Conselho de Baldios já está a tomar medidas.

“Ainda por cima, venderam aquilo ao desbarato. Então valia mais arrendarem” – rematou o autarca de Sabrosa, garantindo que vai acabar por ficar provado “mais tarde ou mais cedo” que aquele espaço já é parte de Torre do Pinhão.

Apesar de já ter metade do dinheiro envolvido na transacção com a ATMA, no processo de expropriação dos baldios, Óscar Monteiro adianta que a verba não será utilizada, até a que situação se resolva.

O desentendimento parece ter chegado para durar. O autarca de Justes refere, mesmo, que já foi ameaçado.

“Disseram-me que eu não sabia no que me estava a meter e constou-se que me iam bater”, adiantou o autarca, sublinhando, no entanto, que, entretanto, já passou pela freguesia vizinha “e ninguém me disse nem fez nada, porque sabem que eu tenho razão”. Acusações que Rodrigo Timóteo nega, por completo.

 

Maria Meireles

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