A APA adiantou que vai ser solicitada a pronúncia da Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) para “este efeito”. A empresa tem até ao próximo sábado para dar cumprimento ao estabelecido, no âmbito do contrato de concessão, a nível ambiental e da viabilidade técnico-económica da exploração.
O procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) da exploração mineira de lítio em Montalegre esteve suspenso até ao dia 13 de agosto, depois de um pedido de prorrogação do prazo pela Lusorecursos, após terem sido identificadas “lacunas e incorreções” na documentação submetida à APA.
A APA explicou ainda que a empresa apresentou, no dia 13, “um conjunto de documentação, incluindo um novo EIA, elaborado por empresa e equipa técnica distintas, que identifica e avalia os impactos de um projeto que diverge do inicialmente submetido”.
Assim, acrescentou, “tratando-se de um projeto e de um EIA que não correspondem ao objeto da análise inicial, a APA encerrou o procedimento de AIA em curso, tendo comunicado ao proponente que, tratando-se de um EIA e de um projeto novo, tal implica a necessidade de submissão e instrução de um novo procedimento de AIA”.
Entretanto, segundo a APA, “o proponente submeteu no dia 24 de agosto um novo EIA na plataforma SILIAMB”, encontrando-se a agência em fase de “verificação da boa instrução do mesmo”.
Segundo a agência, “o próprio estudo prévio apresentado, e sobre o qual incidia o EIA, apresentava-se pouco desenvolvido e suscitava várias dúvidas”.
