“Não está sem diretor regional, tem perfeitamente identificado de quem é a responsabilidade por dirigir a casa e também estamos já num período muito curto para a sua integração dentro das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”, afirmou Maria do Céu Antunes que falava aos jornalistas durante uma visita à Escola Profissional do Rodo, no Peso da Régua.
A ministra reagia a uma notícia do Jornal de Notícias que diz que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) está sem diretor regional desde janeiro, altura em que a anterior diretora Carla Alves saiu para assumir a secretaria de Estado da Agricultura, cargo que ocupou por menos de 24 horas.
“Não está sem diretor, isso é uma notícia que vi hoje de manhã e que claramente não corresponde à realidade. De acordo com a legislação, quando o lugar de diretor regional não está preenchido, são os dois subdiretores que assumem as funções e, nomeadamente, o subdiretor com mais antiguidade. E é isso que está a acontecer”, explicou.
Maria do Céu Antunes aproveitou ainda para adiantar que se está a trabalhar de forma muito rápida” para se poder ter, não só no Norte, mas em todo o país, uma rede regionalizada onde o desenvolvimento se faz para além da agricultura, mas não se faz sem a agricultura”.
Quando questionada sobre a continuidade da DRAPN em Mirandela, a ministra “garantiu ainda que “não há deslocalização de serviços”.
“O nosso objetivo é, sim, territorializar as políticas públicas e é isso que queremos continuar a fazer”, frisou.
O Governo aprovou há cerca de um ano, em Conselho de Ministros, a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR, em nove áreas, estimando que a reforma esteja concluída até ao final do primeiro trimestre de 2024.
As atribuições a transferir dizem respeito às áreas da economia, da cultura, da educação, da formação profissional, da saúde, da conservação da natureza e das florestas, das infraestruturas, do ordenamento do território e da agricultura.
A ministra foi ainda questionada sobre um pedido de ajuda por parte dos produtores de castanha e autarcas de Valpaços a propósito do fungo da septoriose que afetou os castanheiros este ano e vai, em consequência, provocar uma redução na produção que pode atingir os 70% a 80%.
Concretamente, o presidente da Câmara de Valpaços pediu ajuda do Governo, através de linhas de apoio e também de ajuda técnica da DRAPN, para se perceber exatamente o que está a provocar a “queda a pique” da produção de castanha em anos consecutivos, naquele concelho.
A ministra mostrou-se disponível para trabalhar com o setor.
“As alterações climáticas trazem para o nosso território novas pragas, novas doenças a que é necessário estar mais atentos e é por isso que estamos a reforçar a rede de inovação para podermos ajudar os nossos agricultores”, salientou.
