O governante falava em Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, numa das sessões para discussão pública da proposta de reforma previstas em vários pontos do país até 31 de janeiro.
O ministro da tutela mostrou-se convicto de que se esta reforma “for consensualizada” dá garantias que “uma hipotética mudança de Governo, no futuro, não vai fazer voltar tudo à estaca zero”.
“Para isso estamos a promover uma ampla discussão nacional porque gostaríamos que esta não fosse a obra do Governo ou do partido, gostaríamos que todos nos pudéssemos reconhecer numa reforma que, para ser plenamente executada, vai além do horizonte deste Governo, do próximo ou até dos próximos cinco ou seis que venham a suceder”, declarou.
Capoulas Santos vincou que se trata de “um processo de longo prazo”, mas que os objetivos serão atingidos quanto mais depressa for posta em prática esta reforma da floresta.
O ministro resumiu os objetivos essencialmente para “permitir que os proprietários, e os pequenos em particular, possam ter rendimento, criar emprego nas zonas rurais, disponibilizar mais matéria-prima para as industrias – o que também nos ajudará a aumentar as exportações – e, ao mesmo tempo, com uma gestão corretamente ordenada, reduzir tanto quanto possível o risco dos incêndios”.
Como recordou, o Governo socialista aprovou “um pacote legislativo composto por 12 diplomas que está agora em discussão pública, e que pretende precisamente dar resposta aos principais problemas que têm impedido uma boa gestão da floresta, têm conduzido ao abandono e, como consequencia, à proliferação dos incêndios florestais”.
Do conjunto de medidas previstas, o ministro destacou a identificação do património, já que a norte do Tejo praticamente não existe cadastro, o que impede que se conheçam os limites da propriedade.
Segundo disse, “devido ao êxodo rural há hoje, estima-se, mais de um milhão de prédios que provavelmente não terão dono conhecido”.
De acordo com
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