A Plataforma Nordeste Vivo exige a suspensão do processo de criação do PSZAER, considerando que a consulta pública, que termina amanhã, 15 de julho, decorreu sem a informação necessária para permitir uma participação esclarecida das populações.
Em comunicado, o movimento cívico defende que a ausência de cartografia georreferenciada impediu cidadãos, agricultores e autarquias de conhecerem a localização exata das áreas previstas para a instalação de projetos de energias renováveis, comprometendo o direito à participação pública.
A Plataforma afirma que, após cruzar informação disponível com projetos energéticos já conhecidos, encontrou “correspondências que levantam sérias dúvidas sobre a forma como todo este processo foi conduzido”. Para o movimento, “as coincidências são demasiado evidentes para serem ignoradas”, considerando que o território está a ser dividido para responder aos interesses de grandes grupos internacionais.
Segundo o comunicado, o problema ultrapassa a instalação de centrais de produção de energia renovável. “A Plataforma sempre defendeu a transição energética. O que denunciamos é um modelo de planeamento que sacrifica territórios do interior sem transparência, sem seriedade, sem informação e sem respeito pelas populações”, sustenta o documento.
O movimento alerta ainda para o impacto que estes projetos poderão ter sobre os solos agrícolas, apontando o concelho de Mogadouro como um dos territórios potencialmente afetados. Na sua perspetiva, a ocupação de centenas de hectares de terras produtivas compromete a soberania alimentar e o futuro económico do Nordeste Transmontano.
A Plataforma Nordeste Vivo apela ao Governo para que suspenda o atual procedimento e disponibilize toda a informação georreferenciada antes de qualquer decisão definitiva, garantindo um verdadeiro processo participativo. Exige ainda responsabilidades políticas aos ministros do Ambiente e da Agricultura, defendendo que ambos devem colocar os cargos à disposição.
Caso as reivindicações não sejam atendidas, o movimento admite avançar com uma mobilização nacional, incluindo ações de protesto e bloqueio em diferentes pontos do país, para exigir maior transparência e participação democrática no processo.
Notícia a desenvolver na edição de 22 de julho
