O projeto diz respeito a uma linha de muito alta tensão, de 220/400 quilovolts, abrangendo o troço entre Ribeira de Pena e a ligação à linha Valpaços – Vila Pouca de Aguiar. A área em estudo estende-se por cerca de 4.616 hectares dos concelhos de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
De acordo com a documentação disponibilizada no portal Participa, a intervenção surge no contexto das metas definidas por Portugal no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, que prevê um aumento significativo da produção de energia renovável, nomeadamente através da energia eólica.
O estudo refere que as subestações elétricas existentes em Trás-os-Montes, particularmente as de Macedo de Cavaleiros, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, se encontram próximas do limite da sua capacidade. Esta situação condiciona a ligação à rede de novos parques eólicos e outros projetos de produção de energia renovável.
A nova linha elétrica é apresentada como uma solução para ultrapassar essa limitação, permitindo aumentar a capacidade de transporte de energia na região e acolher futuros investimentos no setor.
O EIA analisa diferentes alternativas de localização através de 18 troços que poderão ser combinados de várias formas. O objetivo é identificar a solução que provoque menores impactes ambientais, sociais e económicos.
Segundo o estudo, a maioria dos impactes negativos deverá ocorrer durante a fase de construção. Entre os efeitos identificados estão a circulação de maquinaria e veículos pesados, movimentações de terras, abertura da faixa de proteção da linha e instalação dos apoios metálicos.
O documento aponta ainda potenciais impactos sobre áreas florestais, habitats naturais, espécies da fauna e flora, sobreiros, paisagem e património arqueológico. É igualmente referida a possibilidade de interferência com o local de abastecimento de aeronaves anfíbias utilizado no combate a incêndios em Boticas.
Para garantir a segurança, a linha de 400 quilovolts exigirá uma faixa de proteção com 45 metros de largura, correspondendo a 22,5 metros para cada lado da infraestrutura.
Os autores do estudo consideram, contudo, que os impactes identificados serão, na sua maioria, localizados e passíveis de minimização através da adoção de medidas específicas durante a execução da obra.
A localização definitiva da linha apenas será definida numa fase posterior, após a aprovação do projeto de execução e a conclusão do processo de avaliação ambiental. A entidade licenciadora é a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
