Em causa está a decisão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de permitir a passagem da 7.ª Volta a Portugal em bicicleta na Mata da Albergaria, no Gerês, na quinta-feira, condicionada “a fortes medidas de proteção da biodiversidade”, como a interdição ao público.
Num requerimento enviado através da Assembleia da República, o partido liderado por Inês de Sousa Real pede ao Ministério do Ambiente e Energia uma “cópia de todos os documentos e atos administrativos em que assenta a autorização da passagem” da prova no Gerês.
O PAN quer também conhecer o pedido apresentado pela entidade organizadora da Volta a Portugal em Bicicleta ao ICNF, uma cópia do plano específico de gestão de resíduos exigido pelo ICNF à entidade organizadora da prova, a avaliação que foi feita dos impactos do evento sobre a fauna e flora, os habitats e os restantes valores naturais.
O partido quer também como será assegurada e fiscalizada a interdição ao público e pede que se explique por que não foi dada resposta aos pedidos feitos pela Fapas – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, que pediu a divulgação pública do parecer que o ICNF deu sobre esta a travessia da Mata de Albergaria.
O PAN questiona também se “o Governo considera que esta decisão do ICNF de autorizar a passagem constitui precedente para a realização de eventos desportivos de dimensão equivalente em áreas de elevado estatuto de proteção”.
Para Inês de Sousa Real, citada no comunicado, a “transparência não pode ser uma condicionante opcional quando se trata do único Parque Nacional português”.
“A proteção de um Parque Nacional não pode depender apenas de condicionantes anunciadas à posteriori, sem que seja conhecida a razão pela qual foi considerada compatível com os objetivos de conservação do parque, bem como a fundamentação que permite realizar uma prova desportiva de grande dimensão num território de elevada sensibilidade ecológica”, acrescenta a líder do partido.
