O presidente da câmara, Jorge Mata Pires, reuniu com os presidentes de junta das nove freguesias recentemente afetadas pelos incêndios, bem como com as associações de agricultores do concelho.
De acordo com uma publicação da autarquia nas redes sociais, a reunião teve como objetivo “articular uma resposta conjunta e de proximidade para apoiar os produtores, nomeadamente no que se refere à preparação e apresentação das candidaturas à medida C.4.1.3 — Restabelecimento do Potencial Produtivo”.
A reunião permitiu também definir uma estratégia de ação que envolve o município, através do Gabinete de Promoção e Investimento, as juntas de freguesia e as associações agrícolas, a fim de assegurar aos agricultores afetados toda a informação e o acompanhamento técnico de que necessitam ao longo do processo de candidatura.
Segundo o município, na publicação nas redes sociais, as juntas de freguesia assumem “um papel fundamental na identificação e sinalização das situações, bem como no encaminhamento dos produtores para o apoio técnico disponível, devido à sua proximidade com as populações e o seu conhecimento direto do território”.
Na publicação, a autarquia refere ainda que está “totalmente mobilizada para apoiar os agricultores lesados, através dos seus serviços, em estreita articulação com as juntas de freguesia e as associações agrícolas”. Este apoio abrange a verificação das condições de acesso, o esclarecimento de dúvidas, a organização da documentação necessária e a preparação e submissão das candidaturas.
Para Jorge Mata Pires, presidente da Câmara de Valpaços, é essencial apoiar os agricultores afetados para que estes não se sintam sozinhos neste processo. “Desde o início que assumimos o compromisso de apoiar os nossos agricultores e ajudá-los a recuperar dos prejuízos causados pelos incêndios. O nosso objetivo é claro: ajudar, simplificar os procedimentos e criar todas as condições para que os nossos produtores possam apresentar as suas candidaturas e aceder aos apoios a que têm direito”.
A medida C.4.1.3 — Restabelecimento do Potencial Produtivo destina-se a pessoas singulares e coletivas cujas explorações tenham registado perdas superiores a 30% do respetivo potencial produtivo. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) será responsável pela validação dos prejuízos, com um limite máximo de investimento de 400 mil euros por candidatura.
Os apoios serão concedidos sob a forma de um subsídio não reembolsável e destinam-se a cobrir despesas relacionadas com edifícios e infraestruturas agrícolas, maquinaria e equipamentos, bem como a reposição de animais e plantações, visando a recuperação da capacidade produtiva das explorações afetadas.
Quanto às taxas de financiamento, está prevista uma comparticipação de 100% da despesa elegível até 10 mil euros. Para o valor que exceda este montante, a comparticipação será de 80% para os beneficiários com seguro agrícola ativo e de 50% para os produtores sem seguro.
As candidaturas poderão ser apresentadas até às 17h00 do dia 27 de outubro de 2026.
O município apela a todos os agricultores afetados pelos incêndios para que contactem, o mais depressa possível, a respetiva junta de freguesia ou a associação agrícola com a qual habitualmente trabalham, a fim de sinalizarem devidamente cada situação e de prepararem atempadamente o respetivo processo de candidatura.
