O chafariz do Cabo da Vila, ou Fontinha, situa-se no centro da cidade de Vila Real, numa via pública com acesso pela Rua Fontinha, e, segundo Mara Minhava, vereadora da autarquia, é, ao que tudo indica, “datável do século XV”.
“É um chafariz público que foi construído com o propósito de abastecer de água a população do antigo Cabo da Vila. E decidimos classificar porque é um património cultural que tem um valor inestimável para o concelho, até porque ele mantém as características originais, tem uma pedra de armas e tem, simplesmente, o brasão mais antigo representativo do município de Vila Real”, afirmou.
Contudo, o monumento tem estado um pouco esquecido e o objetivo é realçar “o interesse histórico e cultural” deste imóvel que foi alvo de ameaça devido a uma obra que foi, entretanto, embargada pelo município.
Mara Minhava explicou que um privado começou uma obra por cima da fonte, empreitada que foi considerada ilegal porque “está no espaço público”.
“Ora, estando no espaço público e nós, câmara, temos como provar isso, já que há atas antigas que comprovam que, de facto, é espaço público, essa obra não é passível de ser legalizada. Nós já embargámos essa obra e, neste momento, o nosso gabinete jurídico está a tentar resolver a questão”, explicou.
A vereadora garantiu que não vai ser este incidente que vai impedir o município de “continuar o trabalho de restauro e proteção” previsto e, assim que possível, vai tentar encontrar uma outra fonte de financiamento para prosseguir os trabalhos.
O restauro do chafariz estava incluído no projeto “Vila Real Medieval”, que o município está a concluir, e cujo objetivo passa pela limpeza, conservação e recuperação, bem como o estudo e divulgação do património medieval que se espalha pelo concelho, desde a torre de Quintela, a ponte de Piscais, as calçadas da Campeã, da Canelha Antiga (cidade), Benagouro, Galegos da Serra, Mondrões e dos Torneiros e ainda três fontes: do Chão, Calvo e Cabo da Vila.
“Já o queríamos classificar antes, mas queremos fazê-lo agora, mais do que nunca, tendo em conta este risco acrescido que surgiu e foi importante que o município redobrasse esforços para proteger este património tão valioso que nós temos e que, depois, pode ser visitável”, salientou.
De acordo com o aviso publicado em Diário da República, a Câmara de Vila Real decidiu dar início ao procedimento de classificação de bem de Interesse Municipal daquela fonte, momento a partir do qual o imóvel é “considerado em vias de classificação”, ficando protegido ao abrigo do que a lei dispõe sobre a matéria.