“O Museu da Língua Portuguesa é dos dossiês mais complexos que herdámos, vem de vários executivos anteriores. Deparámo-nos com uma taxa de execução mínima, com uma série de incumprimentos e, portanto, infelizmente, na totalidade dos meses em que estamos à frente do município, o que temos travado é uma longa batalha jurídica, no sentido de tomar posse administrativa desta obra”, adiantou, à Lusa, a presidente da câmara, Isabel Ferreira.
Segundo a autarca, o processo está em litígio e, por isso, não quis revelar para já quais os incumprimentos que alegam contra a empresa que está a fazer a obra, mas apontou que um dos problemas é a taxa de execução ser inferior a 30%.
“É evidente o baixo nível de execução da obra. Havia um contrato em vigor, que previa que estivesse concluído já há muito tempo. Não só não está concluído, mas também tem uma taxa de execução ínfima”, criticou.
Devido ao processo em tribunal, a obra está novamente parada, mas Isabel Ferreira disse acreditar que a batalha judicial não irá atrasar mais ainda a empreitada, porque todas as semanas os serviços municipais estão a trabalhar com celeridade nesse sentido.
O Museu da Língua Portuguesa, um projeto do município de Bragança, começou a ser construído em 2021, nos antigos silos da cidade, na altura com o social-democrata Hernâni Dias à frente da câmara.
Inicialmente, previa-se que estivesse concluído em 2023. No entanto, a empreitada foi três vezes a concurso público. O terceiro concurso foi lançado em 2022 e a empresa que ficou em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial. Depois de dois recursos, o processo foi desbloqueado já no início de 2023.
À época, Hernâni Dias admitiu à Lusa que seria difícil que o museu ficasse concluído nesse ano, como estava previsto, e sublinhou que o município iria “tentar que [estivesse] concluído no final de 2024″.
Passados dois anos, a obra está longe de estar concluída e a atual presidente do município tinha revelado, à Lusa, em janeiro deste ano, que poderá ser aberto um novo e quarto concurso público, para a continuidade da empreitada.
Devido aos atrasos, a construção do museu, que inicialmente custava nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões. Parte deste valor já foi financiado pelo Norte 2030, obrigando à conclusão da obra.
