Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026
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RegiãoOito autarquias devolvem totalidade do IRS aos munícipes

Oito autarquias devolvem totalidade do IRS aos munícipes

Das 210 câmaras municipais que este ano optaram por prescindir da receita do IRS, 46 fazem-no na totalidade, oito das quais na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Dos 35 concelhos da área de abrangência da VTM, os municípios de Alijó, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Montalegre, Penedono, Sabrosa, Vila Flor e Vinhais vão devolver 5% do IRS.

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Desde 2008 que cada município tem direito a receber 5% das receitas do IRS liquidado anualmente pelos contribuintes com domicílio fiscal na sua área geográfica e, todos os anos, cada município decide qual a percentagem dessa participação que as câmaras municipais querem reter ou devolver.

A autarquia de Vila Flor é uma das que vai devolver a totalidade do IRS. À VTM, o presidente da câmara, Pedro Lima, explica que é uma medida que “está ao nosso alcance”, sendo o objetivo “proporcionar uma qualidade de vida melhor a quem vive no nosso concelho”.

“O município tem a obrigação de fazer o que está ao seu alcance nesse sentido e por isso optámos pela devolução total da parte a que teríamos direito do IRS. É um valor que para nós não é muito significante, mas que para as pessoas faz a diferença”, afirma, reforçando ser uma forma de “incentivar, estimular e fixar população”.

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