O Tribunal de Vila Real condenou, no dia seis, a 25 anos de prisão, pena máxima em Portugal, Manuel Monteiro, autor dos disparos que, em abril de 2015, numa pastelaria do Pinhão, concelho de Alijó, foram fatais para Joana Nogueira e feriram com gravidade Marta Nogueira.
Na leitura da sentença, a juíza classificou a forma de agir de Manuel Monteiro como “cruel”, explicando que “abateu” as vítimas sem dar possibilidade de defesa, e afirmou que o “arrependimento” apresentado pelo réu “não convenceu”.
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Comprar este artigo — 1,00€“Mais grave é difícil”, considerou a magistrada que presidiu ao coletivo de juízes, depois de relatar os factos que foram dados como provados e antes de anunciar a pena, 25 anos de prisão e mais de 500 mil euros de indeminização às famílias das jovens.
Segundo a juíza, ficou provado que, no dia 15 de abril de 2015, o arguido entrou na pastelaria onde as duas primas trabalhavam com uma arma no bolso, com o objetivo de falar com Marta, com quem manteve durante meses um relacionamento. Os primeiros disparos foram dirigidos a Joana Nogueira, que intercedeu em defesa da prima, pedindo a Manuel Monteiro que fosse embora e ameaçando mesmo ligar às autoridades. Marta fugiu, mas foi perseguida pelo arguido que, já fora da pastelaria, a encostou a uma parede e “a abateu” com dois disparos, só não a matando “por motivos alheios à sua vontade”. Factos que, segundo o tribunal, ficaram provados através de vários testemunhos de pessoas que relataram os acontecimentos de forma “coerente e consentânea”.
Apesar de ter confessado os crimes, o arguido alegou, logo na primeira sessão do julgamento, que não se lembrava do momento dos disparos, uma alegação que não convenceu. “Não acreditamos minimamente nisso. Não consegue é admitir o que fez”, frisou a juíza, criticando o facto de Manuel Monteiro tentar “culpar toda a gente” pelos seus próprios atos.
Sobre o telefonema à mãe de uma das vítimas, a quem o arguido confessou desde logo os crimes, antes de se entregar na esquadra da PSP de Vila Real, foi classificado como sendo uma postura “cruel”.
Na leitura da sentença foi ainda frisado que Marta Nogueira, a ex-companheira do arguido, sobreviveu aos disparos mas vai ficar “presa numa cadeira de rodas toda a vida”. “Não consegue comunicar, não consegue andar sozinha, não se recorda do que lhe aconteceu”, explicou a juíza sobre a situação da jovem de 22 anos, que se encontra atualmente numa casa de recuperação, tendo-lhe sido atribuído um grau de incapacidade de 90 por cento.
“Se não és minha não és de mais ninguém”, foram as palavras que Manuel Monteiro disse à Marta Nogueira antes de fazer os dois disparos que a deixaram gravemente ferida e “para sempre dependente de terceiros”.
Cristina Rego, advogada de Marta, adiantou que não vai recorrer da sentença por considerar que a pena aplicada “foi bastante justa”, tendo em conta que se tratou de um “crime hediondo”, perpetrado “de forma muito violenta e grosseira”. “Não digo que tivesse pensado por completo na preparação do crime, mas de facto foi muito desumano”, sublinhou ainda a advogada, concluindo que “se o arguido terá 25 anos, a Marta vai ter a vida toda, o que é muito triste”.
Já o advogado de defesa, adiantou que vai recorrer do acórdão, explicando que o recurso vai ser limitado à parte penal e não às indemnizações, permitindo “às famílias das vítimas acionarem o mais depressa possível” o Fundo de Apoio às Vítimas, já que Manuel Monteiro não tem recursos económicos para suportar os montantes envolvidos.
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