Mais de 1.280 condutores ficaram sem carta de condução desde a entrada em vigor do sistema “carta por pontos”, em 2016, e 1.715 perderam a totalidade dos pontos.
Os dados são da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) que, no relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária de 2020, avança que desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos um total de 1.284 condutores viram o seu título de condução cassado.
2019 foi o ano em que mais automobilistas ficaram sem carta (491), seguido de 2018 (359) e 2020 (354).
Segundo o relatório, em 2016, ano em que entrou em vigor a carta por pontos, foram cassadas 16 cartas e em 2017 foram 64.
A ANSR indica que 1.715 condutores têm zero pontos no título de condução, dos quais 1.608 já têm o processo instruído, sendo que 671 encontram-se na fase de audição da intenção de cassação do título de condução e 937 encontram-se na fase de notificação da decisão final de cassação do título de condução. De acordo com o documento, estão em fase de instrução 107 processos.
Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.
O relatório dá conta de que 242.241 condutores perderam pontos na carta de condução – 164.318 condutores perderam 10 pontos, 1.996 ficaram sem nove pontos, 34.531 perderam oito e 3.520 ficaram sem sete.
Os dados mostram que 32.431 automobilistas perderam seis pontos, 195 ficaram sem cinco pontos e 1.531 perderam quatro. A ANSR indica ainda que, a 115 condutores, foram subtraídos três pontos e dois pontos a 448.
Neste sistema são atribuídos 12 pontos ao condutor, que aumentam ou diminuem em função das infrações, ficando o automobilista sem a carta de condução, após ter perdido a totalidade dos mesmos. Depois da cassação do título, estes automobilistas vão ficar inibidos de conduzir durante dois anos e têm de tirar novamente a carta.
