Quinta-feira, 28 de Maio de 2026
NacionalPrazo para limpeza de terrenos alargado até 30 de junho

Prazo para limpeza de terrenos alargado até 30 de junho

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou que o prazo para a limpeza de terrenos foi alargado até 30 de junho, devido às condições climatéricas e pedidos de proprietários florestais.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou que o prazo para a limpeza de terrenos foi alargado até 30 de junho em todo o território nacional. Esta decisão foi comunicada durante uma entrevista à RTP, onde o governante explicou que a medida se deve às condições climatéricas adversas e às chuvas recentes.

“Para todo o país, e face às condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava agora a 31 de maio, até 30 de junho”, afirmou José Manuel Fernandes.

O prolongamento do prazo foi solicitado por proprietários florestais, que apontaram a falta de mão-de-obra e o aumento dos custos como razões para a necessidade de mais tempo para realizar a limpeza dos terrenos, essencial para a prevenção de incêndios rurais.

Anteriormente, os prazos para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária eram válidos apenas até 30 de junho nos concelhos que tinham sido afetados pela declaração de calamidade, em consequência das tempestades ocorridas em janeiro e fevereiro.

As coimas por falta de limpeza podem variar entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil euros em casos específicos, e até 25 mil euros para pessoas coletivas.


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