Um grupo de deputados do PSD quer saber a posição do Governo português sobre a exploração mineira na fronteira próxima de Bragança e se o assunto será levado à cimeira ibérica agendada para outubro, divulgaram hoje os autores.
Os deputados Adão Silva, Isabel Lopes, Luis Leite Ramos e José Silvano apresentaram as questões por escrito na Assembleia da República, dirigidas aos Ministro do Ambiente, depois da contestação de autarcas e associações ao projeto espanhol.
O projeto esteve em discussão pública até 21 de agosto e visa a exploração a céu aberto de estanho e volfrâmio da mina Valtreixal, de Sanábria, em Calabor, Pedralba de la Pradería a cinco quilómetros do concelho de Bragança.
A promotora é a Valtreixal Resources Spain, pertencente a um grupo canadiano do setor, e aponta para a criação de 200 postos de trabalho diretos e 400 indiretos com um investimento de 35 milhões de euros para reativar a exploração de volfrâmio e estanho inativa desde a década de 1970.
A proximidade do local com zonas protegidas como a Serra da Culebra do lado espanhol e o Parque Natural de Montesinho, em Portugal, ou a aldeia comunitária de Rio de Onor faz parte dos argumentos dos contestatários, nomeadamente dos eleitos social-democratas.
Os deputados do PSD referem que se “trata-se de uma zona de grande património natural e elevada biodiversidade” e que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “aponta diversos impactos negativos para a vegetação e fauna autóctones, através da destruição do habitat de várias espécies e da construção de uma linha de alta tensão”.
“São também fonte de preocupação, o ruído, o arrastamento de poeiras e o facto de a mina estar planeada para a bacia hidrográfica do Douro, onde se prevê a contaminação de águas subterrâneas e superficiais como os rios Pepim (já com sérios problemas provenientes da desativada mina de volfrâmio do Portelo) e Igrejas, afluentes do Rio Sabor que desagua no rio Douro”, acrescentam.
Os parlamentares do PSD salientam que “toda esta área é também de extrema importância para a economia da região na vertente do turismo de lazer e ambiental, contando com múltiplas unidades de apoio a essa atividade que potenciam a economia das comunidades locais também através do consumo de produtos locais de elevada qualidade e valor gastronómico, devidos precisamente à qualidade ambiental do meio envolvente”.
Argumentam ainda que “foi precisamente neste ano 'covid-19' que esta região registou um ainda maior reconhecimento do seu potencial turístico e ambiental, através da grande solicitação que teve por parte das muitas famílias de diversas proveniências que a selecionaram para descanso e fruição.
“O Nordeste Transmontano é um reduto do que de melhor ainda existe a nível natural e ambiental em Portugal. É um valor seguro do presente e do futuro, que infelizmente, cada vez mais, outras regiões do país já não podem reclamar”, destacam.
Os deputados querem saber qual a posição do Governo português sobre esta matéria e, uma vez que se vai realizar, em outubro, a Cimeira Ibérica na cidade da Guarda, se este assunto consta da ordem de trabalhos.
