Numa carta enviada, na semana passada, à ministra da Agricultura, o presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Orlando Alves, não se conteve nas palavras para manifestar o seu “inconformismo” perante o processo de diminuição de área elegível de baldios, uma medida que representa “um garrote no pescoço de quem teima em povoar o interior”.
O autarca está “indignado” com a recente decisão do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas de proceder a uma alteração em todos os baldios com base na interpretação da ocupação do solo, uma medida que “resultou numa diminuição de área elegível que, em alguns casos, ultrapassa os 80 por cento da área disponível dos baldios no concelho”.
“O concelho tem 64 mil hectares de baldio, por fotografia aérea, a régua e esquadro, alguém de Lisboa entendeu que devia ficar só com 18 mil hectares”, lamentou Orlando Alves, classificando a medida como uma “monstruosidade política” que vai de encontro “à destruição do mundo rural”.
A autarquia explica que a manter-se a decisão, “todos os agricultores e entidades gestoras dos baldios, candidatos às várias ajudas comunitárias, vão ser fortemente penalizados nos próximos anos à luz da atual reforma da PAC 2014/20”. “As penalizações vão abranger todos os agricultores que têm RPU, indemnizações compensatórias, medidas agroambientais, apoios associados para as vacas aleitantes, ovinos e caprinos. Para além desta brutal quebra no rendimento dos agricultores, a medida pode pôr em causa os projetos dos jovens agricultores já instalados, assim como impede, no futuro, a instalação de mais jovens”.
“É o garrote que se põe ao pescoço de quem teima em povoar o interior do país, em quem teima em dar-lhe vida, em que teima em resistir”, lamenta o autarca barrosão, considerando a medida como “simplesmente criminos”.
Relativamente à vivacidade com que se dirigiu à ministra, Orlando Alves acredita que a carta “não é tão forte quanto os poderes instituídos e insensíveis localizados no Terreiro do Paço mereceriam”. Ainda assim, apesar da tentativa de sensibilizar o Governo, o presidente da Câmara diz “não esperar nada” como resposta. “Estamos condenados ao desaparecimento”, lamentou.
