A iniciativa reuniu técnicos de diversas autarquias do país, tendo sido abordadas as principais alterações ao RJUE, nomeadamente os desafios da simplificação, as isenções, os prazos e o deferimento tácito e a arbitragem.
Marcelo Delgado, presidente da direção da ATAM, destacou que as alterações legislativas no urbanismo devem ser acompanhadas por uma mudança na forma de gerir o território. “Só podemos ter um bom urbanismo se não for um urbanismo em gabinete, se for de execução e se tivermos atores que se responsabilizam pela promoção de operações urbanísticas com qualidade”, afirmou à VTM.
Gestão do território
O responsável reconheceu que “as regras vão mudando” devido à forte dinâmica do setor, mas considerou essencial garantir um urbanismo competente, “confiável e confiante”. As alterações à legislação, que entram em vigor a 1 de outubro, inicialmente previstas para 3 de agosto, surgem, segundo Marcelo Delgado, num contexto em que cidadãos e empresas reclamam da morosidade, burocracia, opacidade e falta de transparência dos processos. “Se houver uma mudança de cultura na gestão do território, nós conseguimos lá chegar”, defendeu.
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
ou compre apenas este artigo:
Comprar este artigo — 1,00€
