Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

Segurança

Já aqui nos pronunciámos sobre o estado da Justiça (a última controvérsia foi marcada pelas decisões do juiz Neto de Moura, incluindo a mais recente, a de processar algumas pessoas que criticaram o famigerado acórdão sobre uma situação de violência doméstica contra uma “mulher adúltera”) e de uma significativa parte dos estabelecimentos prisionais (os últimos casos foram a de uma festa que os presidiários levaram a cabo dentro das instalações da cadeia e mais uma tentativa de fuga de outra prisão, com a construção de um buraco na parede de uma sala que não uma cela).

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As justificações nestes casos têm sido extraordinariamente “esfarrapadas”. Mesmo assim, a diretora da cadeia de Paços de Ferreira já foi demitida – só lhe faltou entrar na festa. 
Mesmo assim, a verdade é que os presos, mesmo com todas as benesses e regalias que lhes são garantidas, não gostam de estar na prisão. Faltar-lhes-á a adrenalina com que convivem cá fora. Por isso tentam fazer buracos nas paredes, para poderem sair, ou escalar muros e saltar pelas janelas – e alguns saem mesmo. Por outro lado, o Estado não gosta de ter muitos presos nos estabelecimentos prisionais: é preciso dar-lhes alimentação (sólida e líquida), lavar a roupa da cama e a dos próprios detidos, limpar os parcos equipamentos de higiene, fornecer medicamentos e seringas, pagar salários aos guardas e aos administrativos, uma “chatice” muito cara que pode ser substituída pela oferta aos presidiários de uma linda pulseira eletrónica e pela autorização de saídas precárias, detenção no domicílio, termos de residência e/ou libertação antecipada. Por outro lado, os que têm nível social e financeiro superior também não admitem mesmo nada viver lá. Para isso, têm a grande possibilidade de recorrer com recursos atrás de outros que lhes adiem as condenações e anulem o trânsito em julgado.

A Justiça parece estar a perder o rumo das coisas. Estará a confundir conceitos. Urge rever tudo: se calhar, desde as faculdades de Direito até aos bancos dos tribunais.

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