Afinal, não foi conhecido, ontem, o acórdão do Tribunal de Peso da Régua, sobre o caso “Douro Negro”. A leitura da sentença, marcada para o Pavilhão do Complexo Desportivo dos Remédios, em Lamego, acabou por ser adiada, para 13 de Julho. Este adiamento foi motivado por falta de condições. Recorde-se que, neste processo, estão envolvidos cem arguidos. Destes, 63 são individuais, sendo empresários os restantes.
Para este espaço, a PSP de Lamego montou um esquema de segurança apertado. Aliás, esta disposição foi a verificada no dia do início do julgamento que ocorreu, em 10 de Janeiro de 2006.
Em causa, está a falsificação de Vinho do Porto, fraude fiscal, contrafacção de selos do IVDP e uma panóplia de outros crimes, incluindo associação criminosa, falsificação de documentos e atentado contra a genuidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios. Calcula-se que fossem desviados, dos cofres do Estado, cerca de 3, 5 milhões de euros.
Este julgamento contou com uma juíza em exclusividade e teve oitenta e cinco sessões. No banco dos réus, estão alguns dos maiores armazenistas da região do Douro e empresários ligados à produção e engarrafamento de vinhos e de outros sectores, ligados ao vinho, bem como à hotelaria.
Manuel Pedro Marta, Administrador de empresas e produtor-engarrafador, é o principal arguido do processo. É acusado de ser o “cérebro” de um plano que passava pela falsificação de selos do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, IVDP, recebendo a conivência de vários empresários, fornecedores de rolhas, garrafas, rótulos, selos e embalagens e de transitários.
Este caso remonta a Novembro de 2002 e resultou de uma investigação da Brigada da Guarda-Fiscal.
O julgamento teve a participação de 72 advogados e de 201 testemunhas de acusação.
De referir, ainda, que Manuel Pedro Marta já cumpriu três anos de prisão preventiva. No Estabelecimento Prisional de Lisboa, ainda foi acusado de criar uma destilaria, dentro da própria cadeia. através de um alambique artesanal, conseguiu obter aguardente, após destilar cascas de maçã e côdeas de pão.
Jmcardoso
