Terça-feira, 24 de Maio de 2022
Tags Governo

Tópico: Governo

Bares das escolas deixam de ter pizzas, hambúrgueres e pão com chouriço

Croissants, empadas ou batatas fritas são outros dos alimentos que passam a ser proibidos nos bares das escolas públicas.

Governo reforça linha de apoio ao turismo com mais 10 ME

O Governo reforçou com mais 10 milhões de euros a linha de apoio às micro e pequenas empresas de turismo, para minimizar o impacto da covid-19 na sua atividade, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.

Certificado digital ou teste negativo obrigatório nos hotéis e alojamento local

O acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental vai passar a estar sujeito à existência de certificado digital ou teste negativo por parte dos clientes.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir de 14 de junho com a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.

Prolongada situação de calamidade até 30 de maio

O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao dia 30 de maio

PREMIUM

Proposta de investimento de 17 milhões de euros em habitação social

Proposta permitirá criar 324 fogos no concelho de Chaves, com a aquisição e reabilitação de imóveis municipais e privados.

Governo quer que parlamento ajude a encontrar compensação para redução das portagens

O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT “é legal e constitucional”, defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado.

10,4 milhões em apoios para o setor da caça

O Governo anunciou hoje apoios no valor global de 10,4 milhões de euros para o setor da caça, após uma reunião com o Conselho Nacional da Caça onde o plano foi apresentado.

Publicado decreto que regulamenta renovação do estado de emergência

O 14º estado de emergência foi decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 25 de março, após a autorização do parlamento,...

15 Milhões de euros para renovação de tratores agrícolas obsoletos

O Governo anunciou hoje a abertura de um aviso, com 15 milhões de euros de dotação, para a renovação do parque de tratores agrícolas, tendo em vista modernizar o setor e melhorar a eficiência energética.

Veterinários criticam transferência de competências aprovada pelo Governo

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera um “erro histórico de consequências imprevisíveis” as competências relativas a animais de companhia passarem do Ministério do Ambiente para o da Agricultura, avança a Lusa.

Teletrabalho obrigatório até final do ano

O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam

15 milhões de euros para ajudar 206 famílias a ter uma habitação condigna

Investimento vai apoiar 488 pessoas, que vivem em condições precárias. Na próxima semana, a autarquia avança com o primeiro procedimento concursal que vai permitir ter obras já no terreno.

Centros de dia podem reabrir a partir de 5 de abril

Os centros de dia podem reabrir a partir de 5 de abril, em Portugal Continental, de acordo com o ‘plano de desconfinamento’ do Governo, já publicado em Diário da República.

Comissão vai acompanhar combate ao ‘bullying’ e ‘ciberbullying’ nas escolas

O Ministério da Educação anunciou hoje a criação de uma comissão para o acompanhamento do combate ao ‘bullying’ e ao ‘ciberbullying’ nas escolas, que vai desenhar estratégicas, promover formação de pessoal docente e não docente e monitorizar casos.

PCP pede ao Governo que impeça “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP

O grupo parlamentar do PCP entregou no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.

Governo apela para se fazerem apenas viagens essenciais

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas apelou, hoje, aos portugueses para que façam só viagens mesmo essenciais e que cumpram, no final destas, a quarentena obrigatória.

Governo diz que PSD “mentiu aos transmontanos” no negócio das barragens da EDP

“A solicitação de uma averiguação à Procuradoria-Geral da República sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro, tornada hoje pública pelo Partido...

PSD pede audição urgente ao presidente da EDP sobre a venda das barragens

Em causa estão as obrigações fiscais que a empresa poderá não pagar, além das contrapartidas que as autarquias tinham assegurado com a construção das barragens.

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