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Tópico: Governo
Bares das escolas deixam de ter pizzas, hambúrgueres e pão com chouriço
Croissants, empadas ou batatas fritas são outros dos alimentos que passam a ser proibidos nos bares das escolas públicas.
Governo reforça linha de apoio ao turismo com mais 10 ME
O Governo reforçou com mais 10 milhões de euros a linha de apoio às micro e pequenas empresas de turismo, para minimizar o impacto da covid-19 na sua atividade, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.
Certificado digital ou teste negativo obrigatório nos hotéis e alojamento local
O acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental vai passar a estar sujeito à existência de certificado digital ou teste negativo por parte dos clientes.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho
O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir de 14 de junho com a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Prolongada situação de calamidade até 30 de maio
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao dia 30 de maio
Proposta de investimento de 17 milhões de euros em habitação social
Proposta permitirá criar 324 fogos no concelho de Chaves, com a aquisição e reabilitação de imóveis municipais e privados.
Governo quer que parlamento ajude a encontrar compensação para redução das portagens
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT “é legal e constitucional”, defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado.
10,4 milhões em apoios para o setor da caça
O Governo anunciou hoje apoios no valor global de 10,4 milhões de euros para o setor da caça, após uma reunião com o Conselho Nacional da Caça onde o plano foi apresentado.
Publicado decreto que regulamenta renovação do estado de emergência
O 14º estado de emergência foi decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 25 de março, após a autorização do parlamento,...
15 Milhões de euros para renovação de tratores agrícolas obsoletos
O Governo anunciou hoje a abertura de um aviso, com 15 milhões de euros de dotação, para a renovação do parque de tratores agrícolas, tendo em vista modernizar o setor e melhorar a eficiência energética.
Veterinários criticam transferência de competências aprovada pelo Governo
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera um “erro histórico de consequências imprevisíveis” as competências relativas a animais de companhia passarem do Ministério do Ambiente para o da Agricultura, avança a Lusa.
Teletrabalho obrigatório até final do ano
O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam
15 milhões de euros para ajudar 206 famílias a ter uma habitação condigna
Investimento vai apoiar 488 pessoas, que vivem em condições precárias. Na próxima semana, a autarquia avança com o primeiro procedimento concursal que vai permitir ter obras já no terreno.
Centros de dia podem reabrir a partir de 5 de abril
Os centros de dia podem reabrir a partir de 5 de abril, em Portugal Continental, de acordo com o ‘plano de desconfinamento’ do Governo, já publicado em Diário da República.
Comissão vai acompanhar combate ao ‘bullying’ e ‘ciberbullying’ nas escolas
O Ministério da Educação anunciou hoje a criação de uma comissão para o acompanhamento do combate ao ‘bullying’ e ao ‘ciberbullying’ nas escolas, que vai desenhar estratégicas, promover formação de pessoal docente e não docente e monitorizar casos.
PCP pede ao Governo que impeça “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP
O grupo parlamentar do PCP entregou no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.
Governo apela para se fazerem apenas viagens essenciais
A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas apelou, hoje, aos portugueses para que façam só viagens mesmo essenciais e que cumpram, no final destas, a quarentena obrigatória.
Governo diz que PSD “mentiu aos transmontanos” no negócio das barragens da EDP
“A solicitação de uma averiguação à Procuradoria-Geral da República sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro, tornada hoje pública pelo Partido...
PSD pede audição urgente ao presidente da EDP sobre a venda das barragens
Em causa estão as obrigações fiscais que a empresa poderá não pagar, além das contrapartidas que as autarquias tinham assegurado com a construção das barragens.
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