Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
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Tópico: Parlamento

PSD questiona Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre concessão de lítio

Os deputados do PSD submeteram um pedido de esclarecimentos à Assembleia da República sobre os fundamentais legais e administrativos que justificam a não rescisão da licença de exploração lítio em Montalegre, na sequência da rejeição do EIA apresentado em razão da alteração do projeto inicial

Parlamento debate hoje 35 horas de trabalho semanais e 25 dias de férias

A Assembleia da República discute hoje, por agendamento do PCP, dez projetos de lei sobre direitos laborais.

Parlamento aprova prorrogação das moratórias bancárias até final do ano

O parlamento aprovou hoje a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias, que terminavam no final de setembro, até 31 de dezembro, na componente de reembolso de capital, para particulares e empresas de setores especialmente afetados pela pandemia de covid-19.

Estado de emergência renovado até ao final do mês

O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

PREMIUM

Assembleia da República “unida” em defesa da linha do Douro

Partidos políticos apresentaram vários projetos de resolução que foram aprovados. Agora, a região espera que se passe das palavras aos atos e que o investimento avance

Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência até 31 de março

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

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