Anualmente, a Polícia regista, em Portugal, uma média de 118 detenções, por crimes de violência doméstica. Só no ano passado, houve 11.638 ocorrências, relacionadas com este tipo de crime, estatísticas que comprovam que, cada vez mais, há vítimas “a dar a cara”, uma tendência também registada no distrito de Vila Real, onde vai nascer um novo equipamento, para dar respostas às necessidades dos casos mais complexos.
Até ao final de 2008, deverá estar concluída a nova Casa de Abrigo para vítimas de violência doméstica de Vila Real, confirmou Elisa Brites, responsável pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no distrito, durante o Encontro Nacional de Voluntários da organização que se realizou, nos dias 15 e 16, na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Segundo a mesma responsável, o novo equipamento, a ser construído de raiz, com um orçamento de 400 mil euros, apoiados pelo programa Interreg III A, terá capacidade para vinte utentes e irá substituir a casa que está em funcionamento, desde 2004, a qual alberga, simultaneamente, cinco pessoas.
“As famílias (normalmente mulher e filhos) ficam instaladas, temporariamente, durante seis a oito meses, para reconstituírem um ambiente de segurança e reconquistarem a sua autonomia e organização pessoal” – explicou Elisa Brites, contabilizando que, desde a sua abertura, a Casa de Abrigo de Vila Real já recebeu 53 utentes, dos quais 21 mulheres e 32 crianças.
A mesma responsável referiu que, até ao final do mês de Outubro, foram recebidos 300 novos casos, na APAV de Vila Real, o que representa um aumento significativo, em relação ao ano passado, uma tendência de crescimento verificada a nível nacional.
“Há, cada vez mais, vítimas a dar a cara, há, cada vez mais, uma menor tolerância para com a violência doméstica”, explicou João Lázaro, Director Executivo da APAV, organismo que registou, no primeiro semestre deste ano, 4.330 novos processos de apoio, sendo que, em todo o ano de 2006, foram trabalhados 7.935 novos casos.
Em Portugal, sob a responsabilidade da APAV, existe apenas mais um casa de abrigo, localizada em Lisboa. No entanto, no total, existem 35 equipamentos do género, cuja gestão está a cargo de várias outras instituições.
O seminário “Violência doméstica – realidades transfronteiriças, prevenção e acolhimento” foi realizado no âmbito do 4.º Encontro Nacional de Voluntários da APAV que trouxe, até Vila Real, mais de 250 técnicos de apoio à vítima e profissionais de todo o país.
Durante o encontro, Carla Costa, Comissária da Polícia de Segurança Pública, contabilizou que, em 2006, aquela força de segurança registou 11.638 ocorrências relacionadas com violência doméstica que resultaram na detenção de 161 pessoas, o que representa, também, um aumento, explicado com “uma maior visibilidade” do apoio dado à vítimas.
As estatísticas da PSP retratam, ainda, que a maior parte das vítimas se situa na faixa etária entre os 25 e os 64 anos, embora tenham vindo a crescer as denúncias de maus-tratos a pessoas com mais de 65 anos.
No dia 25 de Novembro assinala-se o Dia Internacional contra a Violência contra as Mulheres, altura em que, como adiantou João Lázaro, a APAV vai lançar uma campanha publicitária que pretende chamar a atenção para o facto de a violência doméstica poder ocorrer em todos as classes sociais.
Maria Meireles
