Com largas dezenas de pessoas a assistir, debateu-se um tema muito importante e atual, a violência contra as raparigas e as mulheres. Nós, os alunos do 10.º G, da Escola Secundária São Pedro, também estivemos presentes.
A Mesa teve a seguinte constituição: Doutora Cristina Mendes, Inspetora do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Vila Real; Doutora Eduarda Duarte, Médica Especialista em Medicina Legal/Perita no Gabinete Médico-Legal do Douro; Doutora Elisabete Leite, Presidente da “Comissão de Proteção de Crianças e Jovens” (CPCJ) de Vila Real; Doutora Susana Amaral, Responsável pelo Núcleo Hospital de Apoio às Crianças em Risco do CHTMAD. A moderadora foi a Juíza Desembargadora, Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Hermínia Néri de Oliveira. Todas elas representavam entidades diferentes, mas todas trabalham na prevenção da violência contra as crianças, jovens e mulheres, prestam apoio às vítimas deste tipo de violência e lidam/investigam crimes sexuais e outras formas de violência.
A moderadora, a Juíza Desembargadora, Hermínia Néri de Oliveira, frisou a importância de completar o “bocadinho” que falta da ponte que deve unir todos os organismos presentes, a bem das vítimas mais frágeis da violência.
A Doutora Elisabete Leite leu o testemunho perturbador e sofrido de uma mulher que foi, ao longo da sua vida, vítima de violência doméstica, em criança, do pai, que acabou por matar a mãe e, depois, pelos companheiros que teve, um deles sujeitou-a a uma dupla violação: dele e de um amigo. Foi pungente e teve um impacto emocional forte nas pessoas que o ouviram. Explicou o funcionamento da CPCJ e esclareceu que, se algum dos progenitores recusar a intervenção da CPCJ, a situação da criança/jovem passa para o Tribunal de Família e Menores. O foco da CPCJ é a criança/jovem, mas o seu trabalho alarga-se à família.
Apresentou alguns dados relevantes: em 2023, processaram 187 casos; 50 processos são relativos a violência entre os pais e, em 49 deles, as vítimas são as mães. Sublinhou que os casos noticiados pelos meios de comunicação são os fracassos, porém, e felizmente, a maioria não tem o desfecho trágico dos que são notícia.
A pediatra Susana Amaral diferenciou cinco tipos de maus tratos sobre as crianças e os jovens: físico; psicológico; sexual; negligência e o que resulta da síndrome de Münchausen por procuração, em que geralmente a mãe inventa sintomas de doenças no filho para chamar a atenção sobre si. Em casos mais graves, medica a criança para ela ficar mesmo doente. Os hospitais, em casos suspeitos de ocorrência de maus tratos, por parte do agregado familiar, são obrigados a reter a criança e a reportar o caso às forças policiais.
A médica especialista em Medicina Legal, Eduarda Duarte, na sua intervenção, salientou que, após a pandemia, se registou um aumento de crimes sexuais contra os adultos e ocorreu uma diminuição dos crimes sexuais contra crianças. No entanto, tem de se olhar com atenção para os dados, visto que há famílias que não reportam os crimes sexuais contra crianças. Muitas denúncias deste tipo de crime são feitas pelas escolas, hospitais e vizinhos.
A moderadora, Juíza Desembargadora, Hermínia Néri de Oliveira, introduziu o tema da violência no namoro. Considera que a violência não faz sentido, pois esta fase da vida devia ser para valorizar e desfrutar do lado positivo do namoro, a descoberta do outro, os afetos, a partilha, a cumplicidade… Os jovens são cada vez mais instruídos, esclarecidos, mas são praticantes de violência. Alguém da plateia esclareceu que muitas vezes esse comportamento resulta da violência aprendida, os jovens viram os pais a agredirem-se e repetem essa conduta que aprenderam em crianças. A Doutora Cristina Mendes, inspetora da Polícia Judiciária, informou que há disponibilidade deste organismo para dinamizar, nas escolas, ações de formação sobre violência entre os jovens e no namoro. Chamou a atenção para que as denúncias devem ser o mais perto possível do crime, porque o prazo para recolher vestígios biológicos, como material genético do agressor, só é fiável nas 72 horas após o crime. Sobre este fenómeno da violência no namoro foram referenciadas outras possíveis explicações, como o facto de muitas mulheres, jovens ou não, considerarem normal o namorado, marido, companheiro, forçar as relações sexuais. Outra hipótese é a educação atual não comportar o “não” nem a frustração, o que forma pessoas narcisistas e egocêntricas, que consideram que tudo lhes é devido. Alguém afirmou que o ensino atual está mais vocacionado para gerir sensibilidades do que transmitir conhecimentos de força.
Três alunos, o Marcos Martins, o Kaio Conceição e a Mariana Alves fizeram intervenções muito válidas e pertinentes, mostrando a perspetiva dos jovens sobre a temática trabalhada. Do muito que foi dito, retivemos: “Os pais demitiram-se das suas responsabilidades de educar os filhos”, apurou o Marcos; “Há uma juventude muito pouca esperançosa. É uma geração solitária, educada pelos telemóveis e Ipads., disse o Kaio, e “As raparigas muitas vezes calam os abusos porque foram cometidos por pessoas adultas que têm mais peso social do que nós”, referiu a Mariana.
Nesta conferência, conseguimos perceber, refletir e interiorizar a complexidade no tratamento da violência contra crianças, raparigas, mulheres e orientações para agir se formos vítimas ou testemunhas.
Conteúdo produzido pela Escola Secundária de São Pedro
