Desde a sua fundação, em 1990, que a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte tem tido intervenções em áreas muito diversas, como Ambiente, Energia, Informática, Higiene e Segurança no Trabalho e Gestão Municipal, entre outros, actuando na área dos Municípios de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.
Apesar de ter nascido com dois objectivos essenciais, a protecção do Ambiente e a modernização administrativa dos sete concelhos que a constituem, a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte (AMVDN) foi alargando a sua área de intervenção, estando previsto, para 2007, um orçamento de 7.854.000 euros.
“Em 2006, foi iniciada uma nova área de trabalho, a Protecção Civil, com a congregação de esforços dos Gabinetes Florestais Municipais para a elaboração dos Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios”, adiantou João Teixeira, Presidente da AMVDN, durante uma conferência de imprensa, na qual analisou o balanço da associação, no ano que, agora, termina.
Segundo o mesmo responsável, para além do lançamento de dois novos investimentos intermunicipais, o “Centro de Protecção Animal” e a “Requalificação dos Caminhos e Miradouros do Douro” (este último participado por outros Municípios do Douro não associados)”, foi, ainda, renovado o contrato de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, com a Serurb Douro, no montante global de seis milhões de euros, para os próximos quatro anos.
“Foram optimizados, também, os circuitos de recolha selectiva que, apesar de significarem um custo de 252 mil euros por ano, nos permitem estar, neste momento, acima da média nacional, em quantidades recolhidas por habitante, tendo sido entregues, para reciclagem, nos primeiros nove meses do ano, duas mil toneladas de material (apesar de ainda só representarem cerca de 7% da quantidade total de resíduos urbanos produzidos)”, contabilizou João Teixeira.
Outra das áreas, na qual a AMVDN tem trabalhado, ao longo dos últimos anos, é a energia, tendo se iniciado, este ano, “actividades em duas novas áreas: o estudo dos aproveitamentos micro-hídricos, para produção de energia, e o apoio aos Municípios na implementação dos novos regulamentos de condicionantes térmicas e certificação energética”.
“A actividade da Associação, através da sua Agência de Energia, tem sido pioneira, em Portugal, na introdução de novos produtos/serviços”, garantiu o dirigente associativo.
Na área da modernização administrativa, para além de projectos para a remodelação dos “sites” autárquicos, para a disponibilização de serviços “on-line” aos Munícipes, a criação de “intranets” e a instalação de sistemas de gestão documental foram apresentadas candidaturas “para a elaboração de um plano de formação autárquica, para o próximo Quadro Comunitário de Apoio. Finalmente, a AMVDN, em representação dos 19 Municípios da NUT III Douro, apresentou uma candidatura para a elaboração de um Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade para 2007-2010” – adiantou João Teixeira, contabilizando que o Orçamento da Associação, para 2007, é de 7.854.000 euros, “com 99% das despesas previstas afectadas ao Plano de Actividades”.
Constituída em Outubro de 1990, a AMVDN contempla sete Municípios, numa área de 1.207 quilómetros quadrados, onde residem 40.900 famílias, num total de mais de 109 mil pessoas.
Maria Meireles