Consolidar os eixos rodoviários de ligação do concelho com o exterior, bem como a própria rede intraconcelhia, é o objectivo principal de um grande projecto que a Câmara Municipal de Sabrosa apresentou, à Administração Central. Ao todo, são treze estradas e cento e dezassete quilómetros de via a beneficiar. Para isto, serão precisos cerca de 3,2 milhões de euros, um montante incomportável para a edilidade de Sabrosa que, por tal, pede a ajuda do Estado, para a concretização deste ambicioso mas necessário plano.
O Presidente da autarquia de Sabrosa, José Manuel Marques, adiantou-nos alguns pormenores deste plano, fundamentando a sua premência: “Existe uma requalificação absolutamente urgente e necessária, na rede viária do concelho de Sabrosa, a que não deve ser alheia a sua situação, no coração do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial e em plena Região Demarcada do Douro. Recordo que foram entregues, à Câmara Municipal de Sabrosa, muitos quilómetros de Estradas Nacionais, no âmbito do Plano Rodoviário Nacional, sem que a Câmara em nada tivesse beneficiado, com a desclassificação dessas vias”.
Facilidades de acesso essenciais para a atracção de turistas e investidores
O autarca refere que “o conjunto de estradas do concelho tem graves problemas de segurança e de manutenção. Por tal, afigura-se fundamental consolidar os eixos rodoviários de ligação do concelho com o exterior, bem como a própria rede intraconcelhia. As perspectivas futuras residem, sobretudo, numa forte aposta no sector do vinho, no turismo, na cultura e na paisagem. Os três primeiros requerem, antes de mais, facilidades de acesso, em condições de conforto e segurança, sob pena de comprometerem, em absoluto, a atractividade do concelho, quer para os turistas, quer para os agentes económicos”.
José Manuel Marques não esquece a importância que uma boa acessibilidade tem para travar a desertificação.
“Se queremos manter o Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial, como uma região atractiva, com vantagens a facultar às empresas e aos homens que por elas são responsáveis e estancar a saída em massa de pessoas da região teremos que apostar no seu real grau de satisfação. É que já está instalado um verdadeiro ciclo vicioso. Além disso, as estradas de que aqui se fala não têm quaisquer condições de segurança”,
Este grande plano, para tentar melhorar a rede viária, comporta um trabalho já vertido em Plano de Orçamento que passa por desenvolver os projectos de requalificação.
Rede Municipal Viária está muito degradada
A Câmara, por si só, não tem dinheiro para tanta obra.
“Obviamente que o Município, só por si, não tem condições financeiras para avançar com este projecto” – refere o Presidente da Autarquia. No entanto, “já estão a ser desenvolvidos vários contactos. Neste momento, já temos algumas diligências encetadas e propostas junto de alguns organismos regionais e centrais, para conseguimos um acordo com as Estradas de Portugal e com o Ministério das Obras Públicas, relativas a esta requalificação” – sublinhou José Manuel Marques.
“Conferirmos centralidade ao concelho de Sabrosa é algo extremamente importante que não temos. É um concelho dotado de recursos importantes, em termos turísticos e de potencial para atrair investimento. Ora, neste momento, temos uma rede municipal viária degradada. Algumas vias estão danificadas, devido ao problema das intempéries. E tivemos situações gravíssimas, nomeadamente a sul do concelho. Julgo que as entidades (Estradas de Portugal e Ministério das Obras Públicas) saberão compreender a necessidade destas intervenções que serão candidatadas a fundos comunitários.”
Assim, este projecto da Câmara Municipal de Sabrosa contempla as seguintes vias: ”Cruzamento Donelo-Covas do Douro-Ferrão”, “Donelo-Vilela-Fermentões-Roalde”, “Arca-S. Martinho de Anta”, “Torre do Pinhão-Souto de Escarão”, “Provesende-Senhor de Jesus-Vilela”, “Celeirós-Calvário-Paradelinha”, “Estrada Municipal 323-Gouvães do Douro”, “S.Martinho de Anta-A24”, “EM 323-Sabrosa-Pinhão”, “EM 323- Sabrosa-Ponte de Parada”, “Sabrosa-IP4”, “EM 322-2-S.Martinho-Ferrão”, “EM 1258-Gouvinhas-Guiães-Limite do Concelho”. Tudo isto com projectos, valores, custos (quantificados) e resultou de um estudo, feito no terreno.
Neste momento, existem algumas estradas municipais em avançado estado de degradação e perigosas para a circulação rodoviária. Nomeadamente, Gouvinhas-Guiães, com desmoronamentos ainda patentes, bem como Pinhão-Covas do Douro. Casos complicados são a ligação Sabrosa-Pinhão e Sabrosa-Balsa (Alijó) e S. Martinho de Anta-Gouvinhas. São estradas desclassificadas e com problemas graves estruturais que vieram a ser agravadas pelos saibramentos então feitos, em deficientes condições de drenagem, assim como o problema dos incêndios que provocam a erosão, mais rapidamente.
Ligação do concelho à A24
Uma outra preocupação do autarca é a ligação do concelho à A24. O processo tem avançado pouco. A não inclusão desta acessibilidade, no PIDAAC de 2007, não agradou ao edil.
“É lamentável que a obra não tenha sido integrada em PIDAAC. Embora ache que a obra não está perdida, já que foi assumido, oficialmente, que o Ministério das Obras Públicas iria contratualizar a revisão do traçado da A24. O projecto, em si, já existe, desde 1997 e, portanto, dentro desta condição, o que estava definido e tinha sido acordado com o Governo era que o Ministério das Obras Públicas, no último trimestre de 2006, procedesse à contratualização da empresa Norvia que traçou o projecto da ligação à A24. Mas, vindo ou não vindo em PIDAAC, o importante é que fosse dado este passo. Infelizmente, não se verificou”.
Mas nem tudo foi mau, segundo José Marques.
“Tivemos, já, uma vitória. Pelo menos, encaramos o facto como tal: foi a inclusão desta ligação à A24 no Plano Rodoviário Nacional. Ficámos contentes, porque se trata de um investimento estratégico para o concelho e, mesmo para a região. Lembro que estamos a desenvolver um Plano Estratégico, a nível local, todo ele está vertido em PDM e alicerçado, basicamente, nesta ligação à A24”.
O edil realça que “esta aposta em acessibilidades não é só de agora. Quando assumi as funções de Presidente da Câmara, uma das coisas que verifiquei é que, no Plano Rodoviário Nacional do Governo, não constava esta ligação à A24. Depois de várias diligências, conseguimos ter bons resultados e a obra já está prevista”.
José Manuel Cardoso