Segunda-feira, 16 de Maio de 2022

39% das despesas com a Saúde são suportadas pelas famílias

Habituámo-nos a ouvir que o acesso à saúde em Portugal é “tendencialmente gratuito” e “universal”. Os números, no entanto, desmentem. Vejamos...

Em média, a despesa anual em saúde por agregado familiar português é de 4.916€. Deste valor, 61% corresponde a financiamento público (nomeadamente SNS). Quase 10% é financiado por seguros e subsistemas de saúde aos quais as famílias aderem voluntariamente. No entanto, há ainda cerca de 30% de despesa proveniente de pagamentos diretos pelas famílias aos prestadores de saúde (farmácias, co-pagamentos, serviços privados não comparticipados pelos seguros, taxas moderadoras, etc.).

A despesa anual em saúde por agregado familiar aumentou 8% entre 2010 e 2019, ou seja, +345€ por ano, graças ao aumento de 368€ na despesa direta das famílias e +22€ em seguros e subsistemas de saúde. Em sentido oposto, o financiamento público reduziu (-1%, que representa menos 45€ por agregado familiar por ano).

Voltamos ao ponto inicial: será o acesso à saúde em Portugal “tendencialmente gratuito” e “universal”? Se fosse universal, as famílias portuguesas não precisariam de gastar, em média, mais de 400 euros sem seguros e subsistemas de saúde. A incapacidade de resposta do sistema público conduz ao aumento das listas de espera, eliminando o princípio da universalidade, e “forçando” as famílias – as que podem, financeiramente – a subscrever seguros de saúde, que lhes permitem aceder aos mesmos serviços em menos tempo, mas assumindo duplicação de custos de saúde (o público, através das suas contribuições fiscais, e o privado, através dos seguros de saúde). Além disso, tendo em conta que 39% dos custos estão diretamente a cargo das famílias, também não é “gratuito” (a começar, desde logo, pelo custo nas farmácias).

A fatia de despesa suportada diretamente pelas famílias aumentou, o que revela um maior recurso ao setor privado, em detrimento dos serviços públicos. Um sinal de alerta, ainda mais porque uma parte significativa da população não tem esta opção, ficando sujeita a todas as ineficiências e fragilidades do atual SNS.

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