Outra das medidas anunciadas por Luís Neves passa por um “novo Código da Estrada” e mais fiscalização, passando as operações ‘stop’ das forças de segurança de deixar de ser anunciadas.
“Connosco não haverá mais qualquer operação stop que seja avisada previamente”, precisou o ministro, frisando que a fiscalização tem de ser “ainda mais visível, mais eficaz, inabalável e intransigente”.
O governante anunciou também que haverá mais radares de controlo de velocidade, serão alargados os critérios de cassação das cartas de condução e a condução sob o efeito de álcool terá “uma punição agravada”.
Luís Neves garantiu que vai lutar contra as prescrições dos processos de contraordenação rodoviária, anunciado que vai aumentar o prazo de prescrição para um “limite inédito”, o máximo permitido por lei.
Sobre a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, o ministro reconheceu que está atrasada e indicou que já se encontra em processo legislativo, devendo ser aprovada em breve.
