Dois em cada cinco agregados familiares vivem com menos de 10.000 euros por ano declarados. São mais de dois milhões de famílias nesta condição. Apenas uma em cada cinco famílias portuguesas declara mais de 27.500€ por ano.
O contexto familiar tendencialmente pobre conduz a que 44% dos agregados familiares não tenham rendimentos suficientes para pagar IRS. Dito de outra forma, apenas pouco mais de metade das famílias portuguesas contribui para a receita de IRS. As famílias que estão na primeira metade mais pobre contribuem com menos de 5% do IRS liquidado, devido aos baixos rendimentos. Por outro lado, metade do IRS liquidado pelo Estado está concentrado nas 5% famílias mais ricas em Portugal.
O desbalanceamento entre o peso das famílias e o IRS liquidado em cada escalão de IRS é natural no sistema fiscal progressivo que temos em vigor (e que é a prática da maioria dos países desenvolvidos). No entanto, o problema de Portugal reside no facto deste desbalanceamento ser brutal, o que se justifica pela percentagem significativa de portugueses com parcos recursos e salários.
Em vez de se continuar a proclamar o discurso populista de que os ‘ricos’* devem pagar mais impostos, o país deveria concentrar-se em promover mais competitividade económica e fiscal que permita dinamizar o país, de modo a que as 44% de famílias que hoje não pagam IRS por falta de rendimentos possam vir a prosperar e sair da sua condição atual de pobreza. A solução é só uma: crescer, crescer, crescer.
* Um conceito difícil de definir, num país em que basta uma família declarar 40.000€ por ano de IRS para estar no top 10% das mais ‘ricas’ do país
