O movimento estudantil português uniu-se para, mais uma vez, pedir a revisão “urgente” do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), documento que define a organização, governação e funcionamento das instituições do ensino superior.
No entender do movimento, o RJIES está “preso a um modelo desatualizado e incapaz de responder às exigências e desafios do século XXI”.[/block]
Em comunicado, o movimento estudantil lembra que “o processo de revisão tem sido marcado por avanços e recuos injustificáveis”, acrescentando que “em 2024 foram dados passos significativos”. Contudo, lamenta que tenha sofrido novo atraso este ano, pedindo que “não fique esquecido nem adiado”.
Ao todo, duas federações e sete associações académicas, entre elas a Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD), apelam a uma “ação imediata”, até porque “o futuro do ensino superior não pode continuar em pausa”.
À VTM, Fernando Gonçalves, presidente da AAUTAD, disse que “temos sido parte integrante desta revisão e já reunimos algumas vezes com a tutela”. O representante dos alunos da UTAD diz ser “premente” que se faça a revisão, dando conta que “o atual RJIES é de 2007 e, em 18 anos, muita coisa mudou”.
Fernando Gonçalves garante que “é preciso mudar muita coisa” e destaca “com muito apresso a proposta do atual Governo em retirar das funções do conselho geral a capacidade de eleger o reitor”, uma medida “muito positiva, no nosso entender”.
Segundo o responsável, “com essa alteração, a eleição do novo reitor passaria a ser da responsabilidade de toda a academia”. Quer isto dizer que “as pessoas apresentar-se-iam a sufrágio e o resultado seria de acordo com a vontade de todos”, tal como acontece quando o país vai a votos.
“Esta alteração seria muito benéfica”, assume, acreditando que poderia ter resolvido o impasse que se vive atualmente na UTAD. “Muito provavelmente, se esta proposta já estivesse em vigor, não estaríamos com este processo em mãos”, frisa.
Fernando Gonçalves acredita que a revisão do RJIES ficará resolvida “em breve”. Além da AAUTAD, o movimento estudantil conta com as Associações Académicas das universidades de Coimbra, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho e as Federações Académicas de Lisboa e Porto.[/block]
