A ABIMOTA defende que a revisão do Código da Estrada representa uma oportunidade para reforçar a segurança rodoviária e clarificar o enquadramento legal dos veículos elétricos ligeiros. A associação sublinha a necessidade de aproximar Portugal das melhores práticas europeias em mobilidade suave.
A associação expressa preocupação com a comercialização e circulação de veículos que não cumprem os requisitos técnicos e legais para serem considerados bicicletas elétricas. Esta situação, segundo a ABIMOTA, cria riscos para a segurança rodoviária e dificulta a fiscalização, penalizando as empresas que operam dentro da legalidade.
A experiência da ABIMOTA revela que, em análises técnicas após acidentes, foram identificados veículos que não atendem aos requisitos normativos. A associação alerta que a definição técnica dos produtos e o reforço da fiscalização devem ser prioridades, enfatizando que é crucial garantir que os veículos em circulação cumpram as normas legais e de segurança.
O Governo anunciou a elaboração de um novo Código da Estrada que visa consolidar diplomas dispersos e responder aos elevados níveis de sinistralidade rodoviária. A ABIMOTA considera que esta é uma oportunidade para clarificar regras e reforçar a fiscalização.
O grupo de trabalho criado pelo Governo para desenvolver a proposta do novo Código da Estrada iniciou os seus trabalhos na semana passada. A ABIMOTA conclui que a segurança rodoviária deve ser construída com educação, fiscalização eficaz, infraestrutura adequada e regras claras para todos.
