O novo modelo de recrutamento e colocação de docentes prevê um “inovador procedimento concursal em contínuo” que permite “uma colocação mais rápida e eficiente dos professores”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da reunião de Conselho de Ministros que aprovou este e outros diplomas na área da Educação.
O novo concurso de professores faz parte do processo de revisão do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociado no ano passado com as estruturas sindicais representativas dos docentes.
“Nós temos cerca de quatro mil professores a reformarem-se por ano, ou seja, que têm de ser substituídos”, disse Fernando Alexandre, recordando que 60% dos docentes têm mais de 50 anos e 20% mais de 60 anos, o que significa “uma taxa de absentismo elevada” e a necessidade de substituir “milhares e milhares de professores, todos os meses, em muitas escolas em todo o país”.
Com um sistema de colocação de professores “muito ineficiente”, a tutela criou este novo concurso em contínuo, “que vai permitir a colocação diária de professores”.
O novo concurso de professores, que entra em vigor já em setembro, faz parte do processo de revisão do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociado no ano passado com as estruturas sindicais representativas dos docentes.
Fernando Alexandre explicou que este novo modelo abre portas a muito mais candidatos disponíveis, uma vez que os recém-diplomados de mestrados de ensino deixam de ter de esperar pelo início de um novo ano letivo para se poderem candidatar a dar aulas, uma vez que o concurso está sempre aberto.
O concurso contínuo é feito “numa base diária, para o preenchimento das necessidades temporárias das escolas, ao longo de todo o ano letivo”, explicou Fernando Alexandre.
Os candidatos podem inscrever-se ou atualizar a sua candidatura a qualquer momento, podendo começar a dar aulas a qualquer momento “durante todo o ano letivo”.
O novo sistema permite responder de forma automática às necessidades das escolas, “reduzindo significativamente o tempo que os alunos permanecem sem professor”, sublinhou.
Tal como já tinha sido garantido, o ministro voltou hoje a sublinhar que a seleção destes professores é feita tendo por base a graduação profissional e o processo continua a estar centralizado nos serviços do ministério.
No próximo ano letivo passa assim a haver apenas dois procedimentos concursais: um interno e externo, para vagas permanentes, e outro em contínuo, para preencher as necessidades temporárias das escolas.
Além deste diploma, o Governo aprovou outras medidas que “permitem, simultaneamente, uma preparação atempada do ano letivo de 2026/2027”, como o alargamento da proibição da utilização de ‘smartphones’ ao 3.º ciclo, passando assim a ser proibido o seu uso dentro das escolas para os alunos do 1.º ao 9.º ano.
