Em outubro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, a reativação daquele troço, referindo que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.
Agora, seis meses depois desse anúncio, e através de uma portaria publicada em Diário da República (DR), o Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a “Linha do Douro – Pocinho – Barca d’Alva – Estudo Prévio + Projeto de Execução”.
A portaria especifica que o procedimento tem um preço base de 4,2 milhões de euros, despesa à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.
Após esta autorização, a IP pode avançar com o concurso público com vista à elaboração do estudo prévio e projeto de execução do projeto de reativação de 28 quilómetros entre as estações do Pocinho e Barca d’Alva.
A portaria, que foi assinada pelos secretários de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha, e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco, refere que os encargos financeiros resultantes da execução deste diploma “serão satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Infraestruturas de Portugal”.
SEIS ANOS
O presidente da Câmara de Foz Côa mostrou-se “indignado” com o tempo previsto pelo Governo para a reativação do troço em causa. João Paulo Sousa, em declarações à agência Lusa, afirmou que “este estudo e o projeto de execução vão demorar seis anos”, admitindo ser “muito tempo”.
“Esta situação deixa-me completamente indignado, porque é sinal de que, mais uma vez, o Governo não dá prioridade ao interior”, frisou, acrescentando que “esta falta de celeridade, só vem demonstrar que não há vontade em resolver o problema desta ligação ferroviária”.
O autarca diz ainda que “não se sabe onde se vão buscar a verbas para a requalificação deste troço da linha do Douro” e garante que “não acredito, neste momento, que a reabertura do troço de via-férrea entre o Pocinho e a Barca d’ Alva seja uma realidade nos próximos 15 anos”.
