De acordo com fonte da ASAE, em Chaves foram fiscalizados quatro estabelecimentos, dois dos quais autuados por incumprimento de diferentes regras em vigor no âmbito da Covid-19. Um deles foi multado por não exigir certificado de vacinação à entrada.
A VTM sabe que, embora existam tendas à entrada de alguns estabelecimentos dedicadas à realização de testes antigénio, a clínica ou laboratório em causa têm de estar certificados pelo Infarmed para a realização dos mesmos.
Num balanço da operação, a ASAE destaca como principais infrações “a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de certificado digital covid da União Europeia”.
A ASAE avançou, ainda, que vai continuar a realizar fiscalizações similares em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas.