Questionada sobre o atraso na publicação, a atual Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) reconhece que a obrigação legal não foi cumprida no momento devido, atribuindo o sucedido a um “lapso dos serviços”. A instituição acrescenta que, depois de identificada a omissão, foram realizadas as diligências necessárias à regularização da situação. Não foi explicado, contudo, se foram apuradas responsabilidades ou adotadas medidas internas para evitar situações semelhantes.
A contratação decorreu em plena pandemia de COVID-19 e teve como objetivo substituir as tendas inicialmente utilizadas para a triagem de doentes com sintomatologia respiratória e “estabelecer circuitos separados para casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, evitando o contacto com os restantes utentes dos serviços de urgência”. De acordo com a informação da ULSTMAD, essas estruturas apresentavam limitações, tornando necessária uma solução mais adequada.
O ajuste direto teve como fundamento legal as medidas excecionais adotadas para responder à pandemia. O contrato foi aprovado por deliberação do então Conselho de Administração, a 16 de julho de 2020.
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
ou compre apenas este artigo:
Comprar este artigo — 1,00€
