“Trata-se do maior orçamento de sempre apresentado por um executivo municipal neste concelho, devido sobretudo ao facto de as despesas de capital apresentarem um aumento de 13,17 milhões de euros (45,3%), em comparação a 2024”, revela a autarquia em comunicado, adiantando que para este acréscimo, também “contribuem as despesas previstas com aquisição de bens de capital, com um aumento de cerca de 12,9 milhões de euros, destinados às candidaturas para a execução de diversos projetos com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030”.
Relativamente à receita e à despesa corrente também é relevante o contributo das novas competências transferidas pelo Governo, nas áreas da educação, saúde e ação social, implicando um “aumento orçamental de cerca de 4,4 milhões de euros, maioritariamente destinados ao pagamento de salários”.
Os investimentos municipais levam a maior fatia, com cerca de 24 milhões de euros, seguidos dos investimentos na Educação (10,6), na Habitação (8), no Meio Ambiente e Saneamento e Salubridade (6,7), na Saúde (5) e no Urbanismo/Reabilitação Urbana (4,2).
O presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, encara com “otimismo” o próximo ano e a oportunidade de beneficiar dos fundos comunitários disponíveis e de os colocar ao serviço dos lamecenses. “O esforço efetuado na elaboração de projetos e na discussão do seu financiamento com o Governo, permitirá que este Município lance em breve obras estruturantes que são fundamentais para a dinamização económica e social do nosso concelho. Com estes investimentos, os lamecenses vão sentir a melhoria da sua qualidade de vida”, garante.
O Plano Plurianual de Investimentos “inclui vários projetos com financiamento já assegurados no PRR. São exemplo disto o novo Parque de Saúde (11 milhões de euros), a requalificação das escolas Básica 2/3 (10,4) e Secundária da Sé (13,5), a construção de 106 fogos de habitação social (13), a criação do novo polo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão no Mercado Municipal, a requalificação urbana da cidade e a repavimentação de estradas”, explica a autarquia em nota de imprensa.
Existem outras obras previstas de montante significativo como a “criação da residência de estudantes universitários (em curso), a criação de centros cívicos e diversas intervenções de regeneração urbana nas freguesias rurais de Lalim, Cambres, Britiande e Valdigem e a transformação da escola de Sande num albergue de peregrinos”.
Na área do ambiente, a Câmara de Lamego pretende avançar com um “plano ambicioso de modernização e manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais e das Estações Elevatórias instaladas em todo o concelho”.
No que respeita aos impostos, o executivo “manteve as percentagens” do ano anterior, nomeadamente 0,365% de IMI, 4% de participação no IRS e 0,01% de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios não superior a 150 mil euros e de 1,5% para os restantes.
