Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
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Autarquia cria fundo de desenvolvimento económico e isenta taxas na reabilitação

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Na última reunião de câmara foram aprovadas as propostas do executivo para a criação do Fundo de Desenvolvimento Económico do município de Alijó e para a isenção do pagamento das taxas urbanísticas relativas a operações de reabilitação urbana.

Em comunicado, a autarquia revela que estas duas medidas “têm como objetivo apoiar a economia local, a criação e manutenção de postos de trabalho, a reconstrução e reabilitação do património edificado e a fixação da população no concelho”.

O Fundo de Desenvolvimento Económico do município de Alijó “vai permitir apoiar financeiramente empresas e empresários em nome individual, de modo a alavancar e potenciar o desenvolvimento e crescimento económico do concelho, bem como promover a retoma no período pós-pandemia”.

A segunda medida prevê uma alteração ao artigo 26.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, que visa incentivar e promover a reabilitação dos imóveis, mediante a isenção do pagamento de todas as taxas urbanísticas relativas a operações de reabilitação urbana.

Na mesmo nota, o executivo, liderado por José Paredes, refere que o objetivo “é potenciar a reconstrução e a reabilitação do património edificado utilizado para o exercício de atividades de comércio, turismo ou habitação no nosso território”, adiantando que, desta forma, “promove-se a recuperação das edificações degradadas, dando assim um contributo significativo para a fixação da população e desenvolvimento económico”.

Esta isenção “promove ainda a reabilitação urbana como meio de atrair e fixar população na área geográfica do concelho”, acrescenta. 

Através destas medidas, o município afirma-se como parceiro ativo e motor do desenvolvimento económico e da coesão social do concelho. 

Estas duas medidas irão a votação na próxima sessão da Assembleia Municipal de Alijó, que terá lugar amanhã, sexta-feira.

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