“O Bloco de Esquerda repudia este parecer que foi elaborado com o sacrifício do modo de vida das populações que amiudadas vezes já afirmaram que lutarão de todas as formas para combater esta praga da mineração”, afirmou o BE, em comunicado.
A posição do BE foi tomada depois de a APA ter anunciado, na quarta-feira, que decidiu viabilizar ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes”. Esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável.
A mina do Barroso, projeto desenvolvido pela empresa Savannah, prevê uma exploração a céu aberto, tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas.
“Aquele comunicado (da APA) torna-se ainda mais grave e provocador, pois trata as populações locais como analfabetas e ignorantes ao acenar-lhes com as vantagens económicas da exploração neste território”, salientou o BE.
De acordo com a APA, a mina do Barroso obedecerá “a exigentes requisitos ambientais” e incluirá, ainda, “um pacote de compensações socioeconómicas, tais como a alocação dos encargos de exploração (‘royalties’) devidos ao município de Boticas e, entre outros benefícios locais, a construção de um novo acesso que evite o transtorno das populações.
Para o Bloco, a “lata” da APA vai mais longe porque “assinala a probabilidade de o rio Covas não suportar os impactos negativos da exploração, 600 hectares, a céu aberto, a proliferação de rebentamentos constantes de explosivos para a remoção de rochas e terras, a circulação constante e medonha de camiões no interior das aldeias acima referidas, e a ainda a contaminação garantida dos lençóis freáticos das zonas de exploração incluindo o rio Beça”.
“Para além de se borrifar para os estragos irreparáveis que a exploração irá fazer no território e no rio, transformando aquele paraíso agrícola num inferno, dá-se ao luxo de propor um outro rio para garantir o escoamento ou a lavagem das escombreiras de exploração”, acrescentou o partido.
O presidente da APA afirmou na quarta-feira que a DIA favorável condicionada para a mina de lítio em Boticas foi uma “decisão técnica” com os níveis “mais altos de exigência ambiental”.
“A decisão da APA foi uma decisão técnica, foi uma decisão ambiental. O projeto de mineração de lítio na mina do Barroso deu entrada há mais de um ano para avaliação ambiental e, numa primeira avaliação que fizemos, não tinha condições para prosseguir e, por isso, utilizámos uma figura prevista na lei que é a figura da reformulação do projeto”, explicou na altura Nuno Lacasta.
