“Em breve”, deverá ser conhecida a data da primeira audiência do julgamento dos responsáveis pela danificação de parte da muralha romana da Estação Arqueológica do Alto da Fonte do Milho, um monumento nacional, situado em Canelas, neste concelho.
Até à hora do fecho desta edição do Nosso Jornal, não foi possível entrar em contacto com Helena Gil, responsável pela Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN); no entanto, em declarações a outros órgãos de Comunicação Social, a responsável confirmou a informação, referindo que se aguarda, “para breve”, o início do julgamento.
O caso remonta a Abril de 2005, altura em que a denúncia foi feita pelo Presidente da Junta de Freguesia local que alertou para a destruição de 70 a 75 metros de muralha romana da Fonte do Milho.
Na altura, o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), actual Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), entidade gerida pela DRCN, apresentou uma queixa–crime contra o responsável pela destruição do monumento. No entanto, o Ministério Público decidiu arquivar o caso, por entender que não havia provas suficientes, para avançar para Tribunal, recorda, em comunicado, fonte do Museu do Douro.
O IGESPAR recorreu da decisão, alegando que havia provas mais que suficientes (nomeadamente os danos visíveis na muralha) para avançar com o processo, acabando por conseguir que o caso siga para tribunal.
No mesmo comunicado, lembra-se que “os monumentos nacionais possuem 50 metros de protecção, em toda a sua volta, onde é proibida qualquer intervenção. Esta imposição legal não terá sido respeitada pelo proprietário do terreno contíguo à muralha”.
A Fonte do Milho, localizada numa das encostas durienses, foi uma “villa” romana fortificada, com vestígios de ocupação entre o Século I e o Baixo-Império, ocupando uma área superior a um hectare. O monumento nacional, classificado em 1959, integra duas imponentes linhas de muralhas em xisto, sendo de realçar que, depois de escavações arqueológicas efectuadas no local, descobriram-se algumas dependências da parte rústica, nomeadamente um lagar de vinho.
