Um grupo de cidadãos está a organizar um cordão humano contra o abate de animais e a favor da criação de uma Política Municipal de Proteção de Animais em Bragança, uma iniciativa que vai acontecer no dia 24, pelas 16h00, na Praça Cavaleiro Ferreira.
A decorrer em várias cidades do país, como por exemplo Lisboa, Porto, Setúbal, Angra do Heroísmo, Braga, Funchal e Figueira da Foz, também em Bragança, a ação pretende sensibilizar as autarquias para que cumpram a lei em vigor no que diz respeito aos animais.
“Uma grande parte dos problemas que afetam negativamente os animais de companhia, tais como o abandono, negligência e maus tratos, o seu comércio em lojas e feiras e as condições em que este acontece, manifestam-se localmente e podem ser prevenidos, impedidos e solucionados pelas câmaras municipais”, explica o movimento.
No texto de uma petição online sobre o cordão humano que será organizado em Bragança, a qual já tinha sido assinada, à hora de fecho desta edição, por mais de uma centena de pessoas, os signatários explicam ainda que, “segundo a legislação em vigor, as câmaras, através dos médicos veterinários e dos serviços fiscais, são autoridades às quais compete cumprir e fazer cumprir as diversas disposições legais de proteção dos animais, podendo e devendo as Associações ou Grupos Zoófilos colaborar na denúncia e na procura de soluções”.
“Os presidentes das câmaras municipais são os responsáveis pela aplicação da legislação, pela garantia de que os serviços e agentes municipais respondem por esta obrigação e pela disponibilidade de meios e condições para que haja uma real proteção dos animais no concelho que administram”, sublinham ainda os promotores da ação.
Para que esse intuito seja uma realidade ao nível local, é então proposta a implementação de “uma autêntica Política Municipal de Proteção Animal” que passará pela dinamização de várias medidas, como por exemplo a “criação de um Centro de Recolha Municipal ou Intermunicipal de Acolhimento”, a “atribuição de competências de prevenção e fiscalização” e a “criação de um Regulamento Municipal”.
Outra medida proposta passa pela “promoção de uma política de não-abate dos animais errantes recolhidos nos centros de recolha oficiais, adotando, nomeadamente, meios eficazes de controlo da reprodução”. “A realização de campanhas de sensibilização pública aos detentores de animais contra o abandono e maus tratos” e a “identificação, obrigatória, de todos os munícipes que, de forma sistemática, entregam ninhadas de cães e gatos para abate, com vista a que se proceda à esterilização das fêmeas que procriam” são outras ideias avançadas pelo movimento.
