Numa pergunta dirigida ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, os deputados pretendem saber que avaliação tem o Governo dos danos causados, incluindo perdas em vinhas, infraestruturas produtivas, património classificado e enoturismo, e que medidas adicionais e de caráter urgente tenciona adotar para garantir a reconstrução integral da viticultura na Região Demarcada do Douro.
A pergunta é assinada pelos deputados Júlia Rodrigues e Rui Santos, vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PS e eleitos por Bragança e Vila Real, respetivamente, Pedro do Carmo, coordenador do GPPS na Comissão de Agricultura e Pescas, e Irene Costa, eleita por Braga e membro da Comissão de Agricultura e Pescas.
Em comunicado, os deputados lembram que “é fundamental que todos os viticultores e explorações afetados, independentemente do município onde se localizam, tenham acesso a apoios adequados para reposição de muros de xisto, replantação de vinhas, recuperação de acessos e restabelecimento da sua capacidade produtiva”.
Segundo os deputados os danos reportados pela Casa do Douro e divulgados na comunicação social “incluem perda de terras agrícolas, destruição de vinhas, colapso de muros de xisto, instabilidade de encostas, danos em linhas de água e caminhos agrícolas, bem como cortes de acessos que impedem os trabalhos nas vinhas e condicionam o escoamento de produtos”.
Para além do impacto direto na produção, registam-se prejuízos significativos no “enoturismo, com cancelamento de visitas, provas de vinhos, eventos e impossibilidade de circulação, resultando em perdas diárias para empresas e explorações”.
No documento, acrescentam ainda os testemunhos de viticultores, que “apontam para custos de reconstrução que variam entre vários milhares até cerca de 55 mil euros por exploração, sobretudo para reposição de muros, taludes e replantação de videiras”.
“Não obstante o pacote de medidas de apoio na sequência da tempestade Kristin, organizações do setor, incluindo a Casa do Douro, alertam que a resposta assenta, em parte, em declarações de emergência municipais que deixam de fora os viticultores, igualmente afetados noutros concelhos da Região Demarcada do Douro, gerando risco de discriminação territorial”. Por outro lado, “há dúvidas sobre os montantes previstos para os apoios face à dimensão dos prejuízos”.
Por isso, os parlamentares perguntam ao ministro da Agricultura se os 10 mil euros por exploração previstos “são suficientes para fazer face aos custos de reconstrução e se o Governo está disponível para rever os limites de apoio e criar mecanismos excecionais adaptados à realidade das pequenas e médias explorações vitícolas do Douro”.
Pretendem também saber que articulação está prevista com as estruturas representativas do setor, nomeadamente a Casa do Douro e as associações de viticultores, para “assegurar que os apoios respondem de forma eficaz, célere e equitativa às necessidades reais do território, garantindo a continuidade da atividade e a salvaguarda do emprego”.
