Os deputados do Partido Social Democrata (PSD), eleitos por Vila Real, questionaram o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre as acessibilidades no Alto Tâmega, nomeadamente as ligações a autoestradas e a requalificação da Estrada Nacional (EN) 103, que atravessa os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança, numa extensão de 284 quilómetros.
“A EN103 é obsoleta, mantém o traço há mais de um século, tornando a viagem sinuosa, sem dispositivos de segurança e acima de tudo não permite a circulação média de 70km/h como estabelecido na normativa da rodoviária nacional. É considerada uma das 10 estradas mais perigosas do nosso país”, referem os deputados, salientando que “há projetos que são prioritários e indispensáveis para a região”, quando se fala em coesão territorial.
Os sociais-democratas perguntaram a Pedro Nuno Santos se, para 2021, “está prevista alguma verba para a beneficiação e requalificação da EN103” ou para “algum dos troços Barracão-Chaves e Chaves-Vinhais”.
A esta questão, o governante respondeu que o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 prevê a intervenção na EN103 “entre Vinhais e Bragança”, não estando previstas intervenções “no concelho de Chaves, a curto prazo”, referindo que “o pavimento está classificado com um índice de qualidade razoável”.
Ainda sobre a EN103, a tutela explica que “está a decorrer uma empreitada entre Sobreiró de Cima e Vila Verde” para beneficiação do pavimento. Uma obra “consignada em setembro de 2020, pelo valor de 2,6 milhões de euros, que deverá estar concluída em abril do próximo ano”.
LIGAÇÃO A AUTOESTRADAS
Além de questionarem o governo acerca da EN103, os deputados quiseram também saber se está prevista alguma verba para a requalificação do nó da Autoestrada 24 (A24) às Pedras Salgadas bem como a ligação dos concelhos de Montalegre, Boticas e Valpaços à A24.
“As condições e as distâncias às ligações destes municípios à A24 tornam o seu acesso moroso”, sublinham, acrescentando que “as condições de acessibilidade, associadas a situações de isolamento, são entendidas como fator limitante para o desenvolvimento e condicionam a fixação de atividades económicas”.
Sobre o nó de Pedras Salgadas, Pedro Nuno Santos realçou que este “estabelece a ligação com as EM549-1 e EN549, cuja requalificação não se encontra na esfera da tutela deste ministério”.
“No que se refere à acessibilidade dos concelhos de Boticas, Montalegre e Valpaços às autoestradas mais próximas, ou seja, A4, A7 e A24, a totalidade do território de Boticas encontra-se a menos de 30 minutos de percurso até ao nó de uma autoestrada”, realça.
Quanto ao concelho de Valpaços, “tem situação semelhante, à exceção de uma pequena região a norte do mesmo em que o percurso pode atingir os 45 minutos”. Já no caso de Montalegre, “é o único que apresenta, desde a sua região noroeste, percursos com tempos que podem atingir, no máximo, os 60 minutos”, conclui.
