A acusação do Ministério Público na Comarca de Bragança aponta à antiga diretora e docente o crime de peculato por alegadamente se ter “apropriado de receita da reprografia e de quantias existentes na máquina de carregamento de cartões”.
O despacho de acusação, de 14 de abril, divulgado hoje, considera indiciado que a arguida se aproveitou do cargo que ocupava e não deu o encaminhamento devido às quantias que lhe foram entregues.
“Apropriou-se delas e deu-lhes o destino que quis em seu próprio proveito”, concluiu a acusação.
De acordo com o despacho, os factos terão ocorrido entre “30 de junho de 2006 e julho de 2014, naquela que é um das cinco escolas do Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Ao longo desses oito anos, o Ministério Pública concluiu que foram entregues à antiga dirigente “35.041 euros provenientes da receita da reprografia e de uma máquina de carregamento de cartões para fotocópias para que fossem contabilizadas na referida instituição”.
O Ministério Público acusa a arguida de ter ficado com o dinheiro e pede que seja condenada a pagar ao Estado o dito montante, por corresponder à vantagem que teve com a sua atividade criminosa”.
Helena Pimentel esteve à frente da Escola Superior de Saúde do politécnico de Bragança durante mais de uma década, tendo sido presidente do conselho diretivo, de 2006 a 2009, e diretora da mesma escola, de 2009 a 2017.
A antiga dirigente continua a fazer parte do quadro de docentes da Escola Superior de Saúde, como professora-coordenadora no Departamento de Ciências de Enfermagem.
Contactado pela Lusa, o presidente do politécnico de Bragança, Orlando Rodrigues, disse que teve conhecimento da investigação criminal à antiga diretora e da acusação do Ministério Público, que chegou à instituição “na semana passada”.
O presidente do IPB indicou que não está a decorrer nenhum procedimento interno contra a funcionária e que aguarda pela decisão do tribunal.
“Temos de deixar averiguar os factos, não podemos nós considerá-la culpada, temos que esperar que o tribunal se pronuncie”, afirmou à Lusa.