A proposta de acabar com o segundo ciclo do ensino básico, que inclui os 5.º e 6.º anos, volta a estar em cima da mesa, visto que fazia parte do programa do Governo da Aliança Democrática (AD), agora no poder.
São apontados benefícios para os alunos e a componente educativa, considerando que a integração destes anos no 1.º ciclo se ajusta mais à fase de desenvolvimento dos alunos.
Assim, há quem defenda que os dois anos deveriam ser incluídos no 1.º ciclo, num modelo 6+3 anos, e quem entenda que seria preferível repartir os dois anos entre o 1.º e o atual 3.º ciclo, uma divisão de 5+4 anos.
Para Carlos Teixeira, diretor da Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança, “este ciclo de dois anos é um espaço intermédio, mal definido”, que implica “uma transição abrupta do 1.º para o 2.º ciclo”, passando de um professor para mais de uma dezena”. A nível científico defende-se ainda que estas crianças “ainda são muito imaturas nesta fase”.
O próprio Conselho Nacional de Educação defende que este ciclo curto de dois anos deveria terminar, dedicando parte do relatório de 2022 ao assunto.
A existência deste ciclo intermédio decorre de “um processo histórico do alargamento da escolaridade obrigatória”, que foi “bom num país democrático”, enquadra Carlos Teixeira, que diz também que “não houve, propriamente, uma razão científico-pedagógica” na génese da criação deste ciclo, até porque a escolaridade obrigatória passou, entretanto, para o 9.º e 12.º anos.“Em termos pedagógicos e do que a ciência nos diz sobre o crescimento, desenvolvimento e maturação da criança, sobre a realidade deste ciclo muito curto, com uma identidade muito difusa, tudo nos leva a considerar que a existência deste 2.º ciclo não faz muito sentido e que seria desejável no ensino básico a existência de dois ciclos”.
Para o diretor da ESE de Bragança, abolir o segundo ciclo traduzir-se-ia num maior “respeito pela continuidade de aprendizagem das crianças”, promovendo a “qualidade do ensino e das aprendizagens”.
A medida exigiria revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e uma alteração na organização dos grupos de recrutamento dos professores, já que o alargamento do 1.º ciclo implicaria, para Carlos Teixeira, “repensar o modelo de monodocência nos primeiros anos de ensino”.
O professor defende um modelo “de equipas pedagógicas por área de aprendizagem”, já que a ideia não é ter um professor por disciplina a partir do 1.º ano, mas que estas equipas pudessem “trabalhar em conjunto num modelo de integração e interdisciplinaridade, com projetos educativos”.
Apesar de atualmente os alunos já terem outros professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Carlos Teixeira acredita que estas “estão totalmente desfasadas do projeto pedagógico da turma e do professor titular”, defendendo que é necessário um trabalho “em equipas pedagógicas” no primeiro ciclo.
O também presidente da Associação de Reflexão e Intervenção na Política das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) considera que, apesar da complexidade do assunto, este “seria um momento oportuno” para implementar a medida, já que atualmente a entidade está num processo de negociação com a tutela do regime jurídico da formação de educadores e professores.
Isto porque também a formação de professores teria de ser repensada e ajustada, sustentando o responsável que para os atuais docentes seria necessária “formação em contexto profissionalizante”, para os integrar nestas equipas multidisciplinares. Apesar de os professores terem, de modo geral, habilitação profissional para os seis primeiros anos do ensino básico, “muitos estão há vários anos só no 2.º ciclo e regressar a um modelo em que teriam de trabalhar com crianças com 6, 7 ou 8 anos implicaria alguma formação”.
No entanto, a posição não é unânime na comunidade educativa. Muitos professores estão afetos a grupos de recrutamento do 2.º ciclo que deixariam de existir e teriam de ser redefinidos.
“Creio que essa é uma alteração que tem esbarrado na negociação com os sindicatos, porque seria preciso reposicionar estes professores”, conclui Carlos Teixeira.
