O Governo “está atento” ao aumento do preço dos combustíveis. A garantia foi dada hoje pelo ministro da Economia, Siza Vieira, no parlamento, onde explicou que a subida se deve à taxa de carbono sobre os produtos petrolíferos e não a uma decisão governamental.
“O aumento do preço dos combustíveis é um tema que sabemos que existe, é um tema a que o Governo está atento e os meus colegas do setor do ambiente saberão o que eventualmente fazer”, disse Siza Vieira.
O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital falava durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, em resposta aos deputados que manifestaram preocupação com o preço dos combustíveis e o seu impacto nas empresas e na economia.
Siza Vieira começou por dizer que o tema é da tutela do Ministério do Ambiente, salientando que “os impostos sobre os combustíveis não foram alterados”.
“É verdade que a taxa de carbono que incide sobre os produtos petrolíferos vem aumentando em função do preço do mercado, mas não houve nenhuma decisão do Governo este ano, ou nos anos anteriores, de aumentar a tributação sobre os combustíveis”, afirmou.
O deputado do PSD Afonso Oliveira insistiu, no entanto, que “cabe ao Governo esta decisão” e referiu que, neste momento, o preço em Portugal é 9,2% mais caro do que na Europa e 16,8% face a Espanha no gasóleo.
“Tentar desculpar com temas ambientais não é resposta”, afirmou o deputado do PSD.
A entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, subida que “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”.
Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”.