Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), e lida no arranque deste julgamento, o arguido é suspeito de, ao não ter comunicado a morte da mãe às entidades competentes, se ter apropriado indevidamente de 27.951,62 mil euros das pensões de sobrevivência da falecida da Caixa Geral de Aposentações, que continuaram a ser pagas.
É ainda suspeito de ter recebido 4.012 euros em subsídios agrícolas do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (Ifap, I.P), cujas candidaturas continuou a submeter, alegadamente com recurso a passwords da mãe das plataformas informáticas. Terá também movimentado, indevidamente, 5.100 euros da conta bancária da progenitora, já depois da morte.
Apesar de não ter sido possível apurar com exatidão a data da morte, a mãe estaria sem vida pelo menos desde 8 de fevereiro de 2020, sendo que o arguido foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) a 14 de outubro de 2022, quando foi encontrado o cadáver da mãe em casa, em avançado estado de composição.
Em comunicado, à altura dos factos, a PJ dava conta de que o cadáver foi descoberto na sequência da comunicação do desaparecimento da mulher, de 70 anos.
No início do julgamento, o arguido optou por prestar declarações, onde assumiu ser verdade que não comunicou a morte da mãe, reformada, que padecia da doença de Parkinson e que estava aos seus cuidados.
O arguido confirmou em tribunal que encontrou a mãe já sem vida, deitada na cama, e justificou que não conseguiu comunicar o falecimento por alegadamente ter entrado num trauma emocional, que o bloqueou.
“Não consegui comunicar a ninguém”, disse ao coletivo de juízes, acrescentando que não conseguiu enfrentar a situação e resolvê-la até ao desenlace com as autoridades. Contou que nesse período de tempo nunca mais entrou no quarto onde estava o corpo.
Questionado pelo advogado de defesa, mostrou-se arrependido e admitiu que hoje teria agido de outra maneira.
O arguido esteve emigrado em França e voltou em 2017, ano em que terá começado a cuidar da mãe, com quem passou a morar. Apesar de ter uma irmã e mais família, o arguido afirmou ao tribunal que entre 2020 e 2022 ninguém perguntou pela sua mãe. Afirmou também que não conseguiu qualquer tipo de ajudas para tratar da progenitora.
O julgamento segue com a audição de testemunhas.
