Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
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Movimento Não às Minas diz ser “ato grave” consórcio entre Câmara e Lusorecursos

O Movimento Não às Minas – Montalegre considerou um “ato grave” a constituição do consórcio que junta o município e a Lusorecursos num projeto submetido, mas não aprovado, às Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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“Se, em nosso entender, num passado recente, a emissão de pareceres favoráveis à prospeção e exploração mineiras, por parte do município de Montalegre, foram atos inconsequentes, neste momento, consideramos a recente associação à Lusorecursos, sob a forma de consórcio, como um ato grave”, afirmou o movimento num comunicado enviado à agência Lusa.

O movimento que se opõe às minas no concelho de Montalegre disse que foi com “alguma estupefação, mas sem surpresa”, que tomou conhecimento da “constituição deste consórcio entre o município e a Lusorecursos”, empresa que quer explorar uma mina de lítio no concelho.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, não quis comentar.

A candidatura para o projeto colaborativo “Romano Smart Village” envolveu 11 entidades, entre as quais a Lusorecursos Portugal Lithium (líder) e a Câmara de Montalegre, foi submetido às Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas, segundo a página na Internet do Compete 2020 “não foi selecionado para a fase dois”.

O “Romano Smart Village”, de acordo com o que é referido na candidatura, pretende “demonstrar que, em Portugal, pode ser criado um projeto de investimento estrutural de alto valor acrescentado no setor mineiro e metalúrgico, contribuindo ativamente para o desenvolvimento sustentável, valorizando ativos ambientais, seja de produção ou de conservação e assim promover o bem-estar social”.

O valor da candidatura submetida ao PRR foi de 394 milhões de euros e o consórcio agregava ainda a Associação Empresarial do Planalto Barrosão, a Universidade de Aveiro, a Associação Cluster Portugal Mineral Resources, a Cesc Ceramis, o Instituto Eletrotécnico Português, a Ambieco Logística, o Pena Aventura – Organização de Actividades Desportivas, a Optimizer – Serviços e Consultoria Informática e a Squarenest – Engenharia de Sistemas Informáticos e Multimédia.

A concessão mineira do Romano, que visa a exploração de lítio e de outros metais associados na área das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, no concelho do distrito de Vila Real, foi assinada em 2018 entre a Lusorecursos e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Em Montalegre, o projeto está a ser contestado e os opositores à exploração mineira elencam preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Em setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) procedeu à instrução do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto da mina de lítio, após a empresa ter apresentado um novo Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

O movimento disse, no comunicado, que o “minério” do concelho são “a água, os montes, as serras e o património histórico e cultural”.

Reafirmou, por isso, “a incompatibilidade entre estes dois modelos de desenvolvimento diametralmente opostos: um, ancorado na preservação da natureza, no turismo e na valorização dos produtos locais, alinhado com as classificações da Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés (UNESCO) e do Património Agrícola Mundial (FAO) e, outro, na implementação de minas a céu aberto”.

O Movimento Não às Minas – Montalegre disse, por fim, “repudiar” a posição de um “município que se verga aos interesses económicos de projetos mineiros, ao invés de proteger a população que representa, preservar o seu território e desenvolver verdadeiramente o concelho, apostando em projetos sustentáveis e que valorizem e preservem os verdadeiros tesouros” locais.

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