InícioMiranda do DouroMovimento pede união aos municípios pelo risco de perda de impostos das barragens

Movimento pede união aos municípios pelo risco de perda de impostos das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) alertou para o risco de perda de centenas de milhões de euros em receitas fiscais associadas aos centros eletroprodutores, na sequência do Acórdão n.º 777/2026 do Tribunal Constitucional (TC), apelando aos municípios com barragens para que articulem uma estratégia comum de defesa das liquidações dos valores em causa.

A decisão do TC, relativa a um processo de avaliação de parques eólicos para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), poderá, segundo o MCTM, abrir caminho à contestação das liquidações fiscais associadas às barragens.

Este tema já tinha sido abordado pela Secção de Municípios com Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que identificou que as concessionárias de energia “devem” a Trás-os-Montes “348 milhões de euros”.

O MCTM sublinha que a decisão foi proferida num processo concreto e não tem força obrigatória geral, considerando que existem argumentos jurídicos que poderão sustentar uma evolução da jurisprudência e está a preparar uma análise detalhada que pretende apresentar aos municípios.

Artigo exclusivo PREMIUM

Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.

ou compre apenas este artigo:

Comprar este artigo — 1,00€
Se já é PREMIUM, Aceda à sua conta em

Arrendamento acessívelVeja o limite de renda no seu concelho


APOIE O NOSSO TRABALHO.
APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências, nunca paramos um único dia.

Contribua com um donativo!

VÍDEO

Mais lidas

A Voz de Trás-os-Montes
Subscrever a Newsletter

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PRÉMIO