Sexta-feira, 1 de Julho de 2022

Município já transferiu mais de 3,2 milhões de euros para as freguesias

Apoio resulta de um acordo elaborado entre município e presidentes de junta no final de 2017, para colmatar “as necessidades das populações que servem”. Para este ano, está prevista a transferência de mais 833 mil euros

Até ao final do mandato, o município de Chaves vai transferir para as freguesias mais 833 mil euros, no âmbito de um acordo firmado em 2017 de apoio financeiro e que já ultrapassou os 3,2 milhões de euros, até ao momento. 

“No início do mandato, houve um consenso com todos os 39 autarcas, no sentido de que, entre 2017 e 2021, houvesse um acordo para os quatro anos. Em vez de estarmos a discutir, a cada ano, os valores financeiros para cada freguesia e para que isso não pudesse ser influenciado por questões partidárias e políticas, ficou acordado um valor idêntico nos quatro anos”, explicou à VTM, Nuno Vaz, acrescentando que foi uma forma de permitir aos presidentes de junta “programar os quatro anos e projetar um conjunto de obras, iniciativas e intervenções, com um acréscimo financeiro do município àquilo que é o Fundo de Equilíbrio Financeiro que vem do Estado”. 

Este apoio advém de uma avaliação feita pelo município e que reconhece que “a panóplia de competências que as freguesias têm é muito superior à capacidade efetiva financeira, operacional que as mesmas têm para concretizar um conjunto de necessidades das populações que servem”. 

O presidente da Câmara Municipal de Chaves advertiu que o apoio financeiro não é para a realização de obras da competência do município, “como era feito no passado”, mas sim para obras da competência “própria e específica das freguesias”. 

“Nestes quatro anos, transferimos mais de 3,2 milhões de euros para as freguesias, para que possam cumprir as obrigações próprias, numa espécie de subsídio que lhes permitam realizar muitos dos projetos que, de outra forma não poderiam fazer”, referiu o autarca, sublinhando que a autarquia tem só tem cumprido o prometido no início do mandato, como aumentou o apoio em 2021. 

“Estamos a cumprir em excesso a promessa que fizemos, porque em 2020 atribuímos um valor adicional às freguesias para além daquilo que tinha sido o acordo inicial. 1500 euros por cada sede de freguesia e mais 500 euros por cada um dos lugares das respetivas freguesias”, explicou Nuno Vaz, garantindo que o apoio financeiro chegará aos cofres das freguesias antes do término do seu mandato. 

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